Manual e-Sfinge Tributário 2026

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Fluxo completo de uso do Esfinge

e-Sfinge 2026 — Envio de remessa

Mapa de execução · Módulo Tributário · Para técnicos

Legenda de cores

Pré-requisito

Geração / Consulta

Tratamento (só 01/2026)

Validação de dados

Validação de CONs

Envio / Finalização

Cancelamento (condicional)

Progresso das etapas0 de 0 concluídas

Encerramento mensal

Pré-requisito obrigatório antes de qualquer geração ou envio.
Caminho: Executando > Encerramento mensal > Encerramento. Executa em segundo plano.

⚠️ Atenção ao mês de dezembro: se o mês de dezembro já estiver encerrado, é necessário reabri-lo e encerrá-lo novamente antes de iniciar o envio do e-Sfinge 2026.

Isso é necessário porque a partir de 2026 o encerramento passou a gravar o saldo de cada débito e dívida no banco de dados — como encerramentos anteriores não realizavam essa gravação, é preciso repetir o processo para que os saldos fiquem registrados corretamente.

✅ Fique tranquilo: reabrir e fechar o mês de dezembro não implica no reenvio dos dados desse mês ao TCE.

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 1 - Gerar dados

Gera os dados de cada assunto (00 a 12). Pode ser executado em paralelo por assunto, sem ordem obrigatória entre eles.

Assuntos disponíveis: Saldo Inicial, Contribuinte, Imobiliário, Propriedade Imobiliária, Lançamentos, Cobrança DA, Início Prescricional, CDA, Situação Cobrança DA, Revisões, Baixas, DGA, Estorno/Restituição.

⚠️ Gerar o assunto [00] Saldo Inicial em todos os meses para capturar reintegrações de crédito.

✦ Somente competência 01/2026 — Tratamento de dados

Tratamento de dados — Saldo Inicial 01/2026

Trata registros baixados indevidamente em 2025. Executar uma única vez, após gerar todos os assuntos em 01/2026.

Script obrigatório após geração — todos os meses

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 2 - Validação de vínculos saldos iniciais Todo mês

Valida e trata os vínculos do assunto [00] com os assuntos posteriores. Executar todo mês após a geração de dados. Em 01/2026, executar logo após o script de Tratamento de Saldo Inicial.

Validação de dados — todos os meses, nesta ordem

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 3 - Validação de revisões Gera dados

Verifica e gera registros de revisões faltantes no assunto 09, para lançamentos/dívidas extintos presentes no assunto 04. Execução obrigatória nesta ordem.

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 4 - Validação de cobrança dívida ativa

Verifica se todas as cobranças vinculadas aos assuntos 08 e 11 estão geradas no assunto 05. Somente validação — emite erro se houver pendência. Execução obrigatória nesta ordem.

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 5 - Validação de lançamentos

Verifica se todos os lançamentos vinculados aos assuntos 05 a 11 estão presentes no assunto 04. Somente validação — emite erro se houver pendência. Execução obrigatória nesta ordem.

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 6 - Validação de imóveis Gera dados

Verifica e gera imóveis vinculados ao assunto 04 ausentes no assunto 02. Execução obrigatória nesta ordem.

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 7 - Validação de contribuintes Gera dados

Verifica e gera contribuintes vinculados ao assunto 04 ausentes no assunto 01. Execução obrigatória nesta ordem.

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 8 - Validação de CONs

Executa as regras de consistência conforme v6.2. CONs impeditivas são obrigatórias antes do envio. Recomenda-se executar também as de alerta.

Impeditivas novas em 2026: CON779, CON780, CON781 | Alerta nova: CON782

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 9 - Enviar dados

Envia os assuntos ao TCE. Requer usuário e senha TCE. Para multientidades, executar uma vez por UG informando o código e se é entidade principal (Prefeitura = Sim).

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 10 - Consultar retorno lotes TCE

Acompanha o processamento dos lotes. Em caso de erro, os assuntos posteriores são descartados automaticamente.
Se houver erro: usar o Cancelar pacote para descartar (parcial ou total), corrigir e reenviar.

Cancelar pacote Se houver erro

Descarte parcial: Deletar pacote = Não (mantém assuntos corretos).
Descarte total: Deletar pacote = Sim (reinicia do zero).

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 11 - Finalizar envio

Finaliza o pacote após todos os assuntos processados com sucesso. Para multientidades, finalizar por UG.

Cancelar envio / Reabrir competência Se necessário

Cancela envio já finalizado. Requer usuário TCE, senha, mês/ano e justificativa.
Código de registro TCE: opcional — se não informado, o sistema busca automaticamente pelo mês/ano.

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Referência de filtros · Fonte e-Sfinge

Abaixo está a referência completa dos filtros disponíveis na fonte e-Sfinge e os campos de cada assunto. Use esta guia para montar suas consultas e alterações de dados sem precisar adivinhar os nomes dos campos. Regra de ouro: nunca use um filtro sozinho — sempre combine pelo menos dois para evitar consultas lentas.

Filtros disponíveis na fonte e-Sfinge

nomeArquivo

Define qual dos 13 assuntos do e-Sfinge será buscado. É o ponto de partida de qualquer consulta — sem ele, a busca percorre todos os assuntos ao mesmo tempo.

exemplo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios'"

⚠ Use sempre com outro filtro. Sozinho, traz todos os registros daquele assunto e pode travar. Combine com idGrupo, codigoTce ou dadosEnvio.

idGrupo

Filtra pela competência de envio no formato AAAAMM. Ideal para limitar a busca a um período específico.

exemplo — janeiro de 2026

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosContribuintes' and idGrupo = '202601'"

⚠ Use sempre com nomeArquivo. Sozinho traz todos os dados de todos os assuntos daquela competência.

codigoTce

Busca um registro exato dentro de um assunto. Cada assunto tem seu próprio campo que funciona como codigoTce — veja a seção de assuntos abaixo para saber qual campo usar em cada um.

exemplo — contribuinte específico

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosContribuintes' and codigoTce in ('12345')"

⚠ Só funciona junto com nomeArquivo. O codigoTce muda de significado entre os assuntos — o do assunto 11 não é o mesmo do assunto 04, por exemplo.

dadosEnvio

Busca por qualquer valor dentro do JSON enviado ao TCE. Use quando não sabe exatamente em qual campo está o valor, ou para buscar por campos que não são filtros diretos. Sempre use com LIKE e %valor%.

exemplo — buscar por CPF dentro do conteúdo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios' and dadosEnvio like '%123456789%'"

⚠ Sempre use LIKE com % antes e depois do valor. Sozinho percorre tudo e demora — combine com nomeArquivo ou idGrupo.

idDado

Filtra pelo código UG da entidade. Indispensável em prefeituras com múltiplas entidades (Fundo de Saúde, Fundo de Educação etc.) para isolar os dados de uma específica. O código UG está disponível na aba Acessos TCE.

exemplo — entidade específica em multientidade

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios' and idGrupo = '202601' and idDado = '11444'"

Usado exclusivamente com o filtro dadosEnvio. Permite buscar por um trecho de texto dentro do conteúdo do registro — útil quando não sabe o valor exato ou o campo é composto.

%valor%
Contém esse texto em qualquer posição — o mais usado
valor%
Começa com esse texto
%valor
Termina com esse texto

codigoTce por assunto · referência rápida

🔑

Qual campo usar como codigoTce em cada assunto

O codigoTce muda de significado entre os assuntos — consulte aqui antes de montar seu filtro

#	nomeArquivo	codigoTce equivale ao campo
00	saldosIniciaisCreditoTributario	`codigoLancamentoCreditoTributario`
01	cadastrosContribuintes	`numeroMatriculaContribuinte`
02	cadastrosImobiliarios	`numeroInscricaoImobiliaria`
03	cadastrosPropriedadesImobiliarias	Não existe — usar `dadosEnvio like`
04	lancamentosCreditosTributarios	`codigoLancamentoCreditoTributario`
05	cobrancaDividaAtiva	`numeroAnoTipoCobranca`
06	inicioPrazoPrescricional	`codigoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtiva` ou `codigoLancamento`
07	certidaoDividaAtiva	`numeroAnoCertidaoDividaAtiva`
08	situacaoTipoCobrancaDividaAtiva	`numeroAnoTipoCobrancaDividaAtiva`
09	revisaoValorLancamentosCreditosTributarios	Pendente
10	baixasCreditosTributarios	`codigoSequencialOperacaoBaixa` adicionar 0 na frente
11	diarioGeralArrecadacao	`codigoSequencialOperacaoArrecadacao`
12	estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao	`codigoSequencialOperacaoArrecadacao` ou `codigoSequencialEstorno`

Como montar um filtro na prática

🧪

Receita para uma boa consulta

Siga esta lógica para não errar

Comece sempre pelo nomeArquivo

Defina qual assunto você quer consultar. Sem isso, a busca é cega.

Adicione o idGrupo para limitar o período

Informe a competência no formato AAAAMM (ex: 202601). Isso reduz drasticamente o volume de dados retornados.

Use codigoTce para buscar um registro específico

Se sabe o código do registro, é o filtro mais rápido e preciso. Consulte a tabela de assuntos abaixo para saber qual campo corresponde ao codigoTce em cada assunto.

Use dadosEnvio like quando não tem o código exato

Busca por qualquer parte do conteúdo. Mais lento, mas funciona para qualquer campo do registro. Sempre coloque % antes e depois do valor.

Em multientidade, adicione o idDado

Para isolar os dados de uma entidade específica (ex: Fundo de Saúde), inclua o código UG no filtro.

filtro completo — exemplo real

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('1081016127013')"

Assuntos e seus campos · referência completa

saldosIniciaisCreditoTributario

Saldo Inicial de Crédito Tributário

codigoTce = codigoLancamentoCreditoTributario

▼

anoLancamentoCreditoTributarioAno em que o crédito tributário foi constituído/lançado

codigoLancamentoCreditoTributarioIdentificador único do lançamento do crédito tributário

saldoPrincipalValor original do crédito ainda em aberto

saldoMultaValor de multas incidentes

saldoJurosValor de juros acumulados

saldoAtualizacaoMonetariaValor da correção monetária aplicada

tipoSaldoInicialClassificação/origem do saldo inicial

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'saldosIniciaisCreditoTributario' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('CODIGO')"

cadastrosContribuintes

Cadastro de Contribuintes

codigoTce = numeroMatriculaContribuinte

▼

numeroMatriculaContribuinteIdentificador único do contribuinte no cadastro municipal

dataAtualizacaoCadastralData da última atualização cadastral

tipoContribuinteClassificação do contribuinte (PF, PJ, estrangeiro)

numeroDocumentoContribuinteCPF ou CNPJ do contribuinte

nomeCompletoContribuinteNome completo ou razão social

indicativoCadastroAtivoIndica se o cadastro está ativo (S/N)

numeroMatriculaContribuinteNovoNova matrícula em caso de alteração/unificação

indicativoEspolioIndica se o contribuinte é espólio

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosContribuintes' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('MATRICULA')"

cadastrosImobiliarios

Cadastro Imobiliário

codigoTce = numeroInscricaoImobiliaria

▼

numeroInscricaoImobiliariaCódigo da inscrição imobiliária do imóvel

dataAtualizacaoCadastralData da última atualização do cadastro

tipoUtilizacaoImovelFinalidade de uso do imóvel

areaTerritorialToalÁrea total do terreno

areaEdificadaImovelÁrea construída do imóvel

fracaoIdealFração ideal do imóvel

tipoImovelClassificação do imóvel

valorVenalImovelValor venal para fins tributários

descricaoLogradouroImovelNome do logradouro

numeroImovelNúmero do imóvel

bairroImovelBairro do imóvel

complementoEnderecoImovelComplemento do endereço

cepImovelCEP do imóvel

frequenciaColetaLixoDomiciliarFrequência da coleta de lixo comum

frequenciaColetaSeletivaDomiciliarFrequência da coleta seletiva

novosNumerosInscricaoImobiliariaNovas inscrições vinculadas ao imóvel

observacaoCadastroImobiliarioObservações do cadastro

numeroCadastroImovelCódigo interno do imóvel

codigoCIBCódigo do Cadastro Imobiliário Brasileiro

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosImobiliarios' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('INSCRICAO')"

cadastrosPropriedadesImobiliarias

Cadastro de Propriedade Imobiliária

Sem codigoTce — usar dadosEnvio like

▼

numeroInscricaoImobiliariaIdentificação do imóvel vinculado

numeroMatriculaContribuinteIdentificação do contribuinte (proprietário)

dataAlteracaoTitularidadeData da última alteração de titularidade

tipoCondicaoImovelProprietarioTipo de vínculo do proprietário com o imóvel (ex: 01-Tributado, 03-Isento)

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosPropriedadesImobiliarias' and dadosEnvio like '%INSCRICAO%'"

lancamentosCreditosTributarios

Lançamentos de Créditos Tributários / Dívida Ativa

codigoTce = codigoLancamentoCreditoTributario

▼

anoLancamentoCreditoTributarioAno em que o crédito foi lançado

anoMesCompetenciaPeríodo de competência do crédito (AAAAMM)

codigoLancamentoCreditoTributarioIdentificador único do lançamento

dataLancamentoData em que o crédito foi constituído

dataVencimentoData de vencimento do crédito

dataImportacaoSimplesNacionalData de importação quando oriundo do Simples Nacional

numeroMatriculaContribuinteIdentificação do contribuinte vinculado

tipoCreditoClassificação do tipo de crédito tributário (ex: 01-IPTU, 02-ITBI, 03-ISS, 04-Contribuição de Melhoria, 05-Taxas)

detalhamentoTipoCreditoDescrição detalhada do tipo de crédito

tipoOperacaoTipo da operação (inclusão, alteração etc.)

codigoEspecificacaoNaturezaReceitaCódigo da natureza da receita (rubrica contábil)

valorLancamentoCreditoTributarioValor total do crédito lançado

numeroCpfResponsavelOperacaoCPF do responsável pela operação

observacaoLancamentoCreditoTributarioObservações do lançamento

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('CODIGO')"

cobrancaDividaAtiva

Cobrança de Dívida Ativa

codigoTce = numeroAnoTipoCobranca

▼

anoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtivaAno do crédito ou da dívida ativa

codigoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtivaIdentificador do crédito ou da dívida ativa

dataCobrancaData da cobrança

legislacaoParcelamentoBase legal do parcelamento (Lei/Ato — obrigatório)

numeroAnoTipoCobrancaIdentificação da cobrança (número/ano)

numeroParcelasQuantidade de parcelas

tipoCobrancaTipo de cobrança (parcelamento, protesto, execução fiscal etc.)

tipoParcelamentoModalidade de parcelamento

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cobrancaDividaAtiva' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('NUMERO/ANO')"

inicioPrazoPrescricional

Início do Prazo Prescricional

codigoTce = codigoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtiva ou codigoLancamento

▼

anoLancamentoCreditoTributarioOuDividaAtivaAno do crédito ou dívida ativa

codigoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtivaIdentificador do crédito ou dívida ativa

dataInicioPrazoPrescricionalData de início da prescrição (gerada automaticamente pelo script)

dataAtualizacaoPrazoPrescricionalData da atualização do prazo prescricional

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'inicioPrazoPrescricional' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('CODIGO')"

certidaoDividaAtiva

Certidão de Dívida Ativa (CDA)

codigoTce = numeroAnoCertidaoDividaAtiva

▼

anoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtivaAno do crédito ou dívida ativa vinculada

codigoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtivaIdentificador do crédito ou dívida ativa

dataEmissaoCertidaoDividaAtivaData de emissão da CDA

numeroAnoCertidaoDividaAtivaNúmero/ano da certidão (ex: 138626618/2026)

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'certidaoDividaAtiva' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('NUMERO/ANO')"

situacaoTipoCobrancaDividaAtiva

Situação do Tipo de Cobrança de Dívida Ativa

codigoTce = numeroAnoTipoCobrancaDividaAtiva

▼

anoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtivaAno do crédito ou dívida ativa

codigoLancamentoCreditoTributarioOuNumeroInscricaoDividaAtivaIdentificador do crédito ou dívida ativa

numeroAnoTipoCobrancaDividaAtivaIdentificação da cobrança

dataAtualizacaoSituacaoData da atualização da situação

descricaoSituacaoDescrição da situação atual da cobrança

tipoSituacaoCobrancaDividaAtivaTipo da situação

numeroProtestoExtrajudicialOuExecucaoFiscalNúmero do processo de protesto ou execução

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'situacaoTipoCobrancaDividaAtiva' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('NUMERO')"

revisaoValorLancamentosCreditosTributarios

Revisão de Valor de Lançamentos

codigoTce pendente — usar dadosEnvio like

▼

anoLancamentoCreditoTributarioAno do crédito

codigoLancamentoCreditoTributarioIdentificador do crédito

codigoSequencialRevisaoIdentificador da revisão

dataRevisaoData da revisão

valorOperacaoRevisaoValor alterado

indicativoReducaoLancamentoCreditoTributarioIndica se houve redução do valor

motivoRevisaoJustificativa da revisão

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'revisaoValorLancamentosCreditosTributarios' and idGrupo = '202601' and dadosEnvio like '%CODIGO%'"

baixasCreditosTributarios

Baixas de Créditos Tributários

codigoTce = codigoSequencialOperacaoBaixa (sempre adicionar 0 na frente)

▼

anoLancamentoCreditoTributarioAno do crédito

codigoLancamentoCreditoTributarioIdentificador do crédito baixado

codigoSequencialOperacaoBaixaIdentificador único da baixa

dataBaixaData em que a baixa foi registrada

tipoBaixaTipo de baixa (pagamento, remissão, inscrição em DA etc.)

valorOperacaoBaixaValor baixado

indicativoEstornoBaixaIndica se é estorno de baixa

motivoBaixaJustificativa

anoLancamentoCreditoTributarioDividaAtivaAno da dívida ativa vinculada (quando aplicável)

codigoLancamentoCreditoTributarioDividaAtivaIdentificador da dívida ativa vinculada

numeroCpfResponsavelOperacaoCPF do responsável pela operação

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'baixasCreditosTributarios' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('0CODIGO')"

diarioGeralArrecadacao

Diário Geral de Arrecadação (DGA)

codigoTce = codigoSequencialOperacaoArrecadacao

▼

codigoSequencialOperacaoArrecadacaoIdentificador único da arrecadação

anoCodigoSequencialOperacaoArrecadacaoAno da arrecadação

anoLancamentoCreditoTributarioAno do crédito tributário vinculado

codigoLancamentoCreditoTributarioIdentificador do crédito tributário vinculado

codigoEspecificacaoReceitaCódigo da rubrica contábil (4 primeiros dígitos validados pelo TCE)

dataOperacaoData da arrecadação (não pode ser anterior ao lançamento)

tipoArrecadacaoTipo de arrecadação (1-Principal, 2-Dação, 3-Juros/Multa etc.)

valorCreditoTributarioValor arrecadado

numeroAnoTipoCobrancaIdentificação da cobrança relacionada (se houver)

numeroParcelasNúmero da parcela

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'diarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('CODIGO')"

estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao

Estorno / Restituição de Receita do DGA

codigoTce = codigoSequencialOperacaoArrecadacao ou codigoSequencialEstorno

▼

codigoSequencialEstornoIdentificador único do estorno

codigoSequencialOperacaoArrecadacaoIdentificador da arrecadação original que está sendo estornada

anoCodigoSequencialOperacaoArrecadacaoAno da operação de arrecadação original

dataEstornoData em que o estorno foi realizado

indicativoEstornoReceitaIndica que é um estorno de receita

motivoEstornoJustificativa do estorno

valorEstornoValor que está sendo estornado

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('CODIGO')"

Rubricas de arrecadação · tabela TCE

⚠️

Atenção: rubricas que NÃO iniciam em 111, 112 ou 113 não entram no montante de arrecadação

O TCE/SC considera para o cálculo do montante final de arrecadação apenas as rubricas cujo código começa com 1.1.1. (impostos), 1.1.2. (taxas) ou 1.1.3. (contribuição de melhoria). Rubricas em outras classificações são registradas no sistema mas não compõem o total cobrado pelo TCE. Verifique sempre a classificação antes de vincular uma receita.

1.1.1.x.xx.x.x — CONTA ✓ 1.1.2.x.xx.x.x — CONTA ✓ 1.1.3.x.xx.x.x — CONTA ✓ 1.2.x.x.xx.x.x — NÃO CONTA 2.x.x.x.xx.x.x — NÃO CONTA

Impostos IPTU · ITBI · ISS ▲

IPTU

Códigos TCE 01 13 01 = IPTU · 13 = IPTU Leilão

Rubrica	Descrição da receita	Conta arrecadação
1.1.1.2.50.0.1	Principal e Correções	Conta ✓
1.1.1.2.50.0.2	Multa e Juros	Conta ✓
1.1.1.2.50.0.3	Dívida Ativa	Conta ✓
1.1.1.2.50.0.4	Multa e Juros de Dívida Ativa	Conta ✓

ITBI

Códigos TCE 02 11 12 02 = Urbano · 11 = Rural · 12 = Sobrepartilha / Dir. Reais

Rubrica	Descrição da receita	Conta arrecadação
1.1.1.2.53.0.1	Principal e Correções	Conta ✓
1.1.1.2.53.0.2	Multa e Juros	Conta ✓

ISS

Códigos TCE 03 14 15 03 = ISS · 14 = ISS Retido · 15 = Simples Nacional

Rubrica	Descrição da receita	Conta arrecadação
1.1.1.4.51.1.1	Principal e Correções	Conta ✓
1.1.1.4.51.1.2	Multa e Juros	Conta ✓
1.1.1.4.51.1.3	Dívida Ativa	Conta ✓
1.1.1.4.51.1.4	Multa e Juros de Dívida Ativa	Conta ✓

Taxas Inspeção · Vigilância Sanitária · Prestação de Serviços ▲

Inspeção

Código TCE 05

Rubrica	Descrição da receita	Conta arrecadação
1.1.2.1.01.0.1	Principal e Correções	Conta ✓
1.1.2.1.01.0.2	Multa e Juros	Conta ✓
1.1.2.1.01.0.3	Dívida Ativa	Conta ✓
1.1.2.1.01.0.4	Multa e Juros de Dívida Ativa	Conta ✓

Vigilância Sanitária

Código TCE 05

Rubrica	Descrição da receita	Conta arrecadação
1.1.2.1.50.0.1	Principal e Correções	Conta ✓

Prestação de Serviços Gerais

Código TCE 05

Rubrica	Descrição da receita	Conta arrecadação
1.1.2.2.01.0.1	Principal e Correções	Conta ✓
1.1.2.2.01.0.2	Multa e Juros	Conta ✓
1.1.2.2.01.0.3	Dívida Ativa	Conta ✓
1.1.2.2.01.0.4	Multa e Juros de Dívida Ativa	Conta ✓

Contribuição de Melhoria Código TCE 04 · Rubricas 1.1.3.X — novo em 2026 ▲

Contribuição de Melhoria

Código TCE 04 04 = Contribuição de Melhoria

🆕 Novo em 2026 — Rubricas de Contribuição de Melhoria (113) passam a ser consideradas na arrecadação. Usar Código TCE 04 no lançamento de crédito tributário.

Rubrica	Descrição da receita	Conta arrecadação
1.1.3.0.00.0.0	Contribuição de Melhoria	Conta ✓
1.1.3.1.00.0.0	Contribuição de Melhoria	Conta ✓
1.1.3.1.50.0.0	Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário	Conta ✓
1.1.3.1.51.0.0	Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade	Conta ✓
1.1.3.1.52.0.0	Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural	Conta ✓
1.1.3.1.53.0.0	Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares	Conta ✓
1.1.3.1.99.0.0	Outras Contribuições de Melhoria	Conta ✓

Tabela de códigos de receita · TCE/SC

📋

Códigos oficiais de arrecadação — referência para vinculação de rubricas

Cód.	Descrição da receita	Rubrica vinculada
01	IPTU	IPTU
02	ITBI (Urbano)	ITBI
03	ISS	ISS
04	Contribuição de Melhoria NOVO 2026	Contribuição de Melhoria
05	Taxas	Taxas
06	COSIP	Não utilizado
07	Multas Aplicadas pelo TCE/SC	Não utilizado
08	Outros (Empréstimos Compulsórios, Foros, Laudêmios, Aluguéis, Honorários Advocatícios, etc.)	Não utilizado
09	Tarifas	Não utilizado
10	Outras Multas (exceto as aplicadas pelo TCE/SC)	Não utilizado
11	ITBI Rural	ITBI
12	ITBI Sobrepartilha ou ITBI Direitos Reais	ITBI
13	IPTU Decorrentes de Leilão	IPTU
14	ISS (Retido)	ISS
15	Simples Nacional	ISS

Assuntos de envio ao TCE · Módulo Tributário

O campo nomeArquivo identifica qual assunto está sendo filtrado ou consultado na base do Esfinge. Ele é usado em filtros no formato:
nomeArquivo = 'nomeDoAssunto' and idGrupo = 'AAAAMM' and ...

Cada pacote enviado ao TCE é composto por 13 assuntos (00 a 12). Clique em qualquer assunto para ver o que ele envia e um exemplo de filtro pronto para uso.

saldosIniciaisCreditoTributario

Saldos Iniciais de Crédito Tributário

Saldo de abertura de exercício e reintegrações de crédito

📦 O que é enviado

Registra os saldos existentes de créditos tributários e não tributários / inscrições em dívida ativa em 01/01/2026 (tipo 1 — Saldo Inicial de Abertura de Exercício). Em meses seguintes, somente o tipo 2 — Reintegração de Saldo — é aceito, para capturar créditos que retornam à cobrança.

⚠️ Para unidades do tipo Prefeitura, é obrigatório enviar ao menos um registro em janeiro. Deve ser gerado em todos os meses para capturar reintegrações.

Obrigatório em 01/2026 Todo mês (reintegrações)

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'saldosIniciaisCreditoTributario' and idGrupo = '202601'"

cadastrosContribuintes

Cadastro de Contribuintes

Dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas com lançamento ou imóvel

📦 O que é enviado

Registra os contribuintes do município para os quais haja lançamento tributário ou propriedade imobiliária. Inclui CPF/CNPJ, nome, tipo de pessoa (física, jurídica, internacional, estrangeiro) e indicativo de ativo/inativo.

Na primeira remessa devem ser enviados todos os registros atualizados. Em remessas seguintes, apenas os que sofreram alteração.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosContribuintes' and idGrupo = '202601'"

cadastrosImobiliarios

Cadastro Imobiliário

Imóveis urbanos sujeitos a IPTU e ITBI

📦 O que é enviado

Capta os dados dos imóveis localizados na zona urbana sobre os quais incidem IPTU e ITBI. Inclui número de inscrição imobiliária, tipo de imóvel, tipo de utilização, área territorial, valor venal e dados do lote.

Deve ser atualizado a cada mudança de características do imóvel (ex: atualização do valor venal). Na primeira remessa, enviar todos os registros atualizados.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosImobiliarios' and idGrupo = '202601'"

cadastrosPropriedadesImobiliarias

Cadastro de Propriedades Imobiliárias

Vínculo entre imóvel e contribuinte (proprietário)

📦 O que é enviado

Registra a relação entre o imóvel (assunto 02) e o contribuinte (assunto 01) — ou seja, quem é o proprietário ou responsável tributário de cada imóvel. Inclui número de inscrição imobiliária, código do contribuinte e tipo de propriedade.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosPropriedadesImobiliarias' and idGrupo = '202601'"

lancamentosCreditosTributarios

Lançamentos de Créditos Tributários / Inscrição em Dívida Ativa

IPTU, ITBI, ISS, taxas e inscrições em dívida ativa

📦 O que é enviado

É o assunto principal do módulo tributário. Registra todos os lançamentos de créditos (IPTU, ITBI, ISS, taxas) e inscrições em dívida ativa ocorridos no mês. Inclui número do lançamento, tipo de crédito, contribuinte, valor original, rubrica e competência.

Todo lançamento com tipo de crédito vinculado a imóvel (ex: IPTU) precisa ter o imóvel registrado no assunto 02.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios' and idGrupo = '202601'"

cobrancaDividaAtiva

Cobrança de Dívida Ativa

Protestos, execuções fiscais e parcelamentos

📦 O que é enviado

Registra as ações de cobrança vinculadas às inscrições em dívida ativa: protestos em cartório, execuções fiscais e parcelamentos. Cada registro deve estar vinculado a um lançamento do assunto 04.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cobrancaDividaAtiva' and idGrupo = '202601'"

inicioPrazoPrescricional

Início do Prazo Prescricional

Data em que começa a contar o prazo para prescrição do crédito

📦 O que é enviado

Informa a data de início do prazo prescricional de cada crédito tributário ou inscrição em dívida ativa. Necessário para que o TCE acompanhe o risco de prescrição e cobre do município ações de cobrança dentro do prazo legal.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'inicioPrazoPrescricional' and idGrupo = '202601'"

certidaoDividaAtiva

Certidão de Dívida Ativa (CDA)

Emissão e dados das CDAs vinculadas a inscrições

📦 O que é enviado

Registra os dados das Certidões de Dívida Ativa emitidas pelo município. Cada CDA deve estar vinculada a um ou mais lançamentos inscritos em dívida ativa (assunto 04) e inclui número da CDA, data de emissão e valor.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'certidaoDividaAtiva' and idGrupo = '202601'"

situacaoTipoCobrancaDividaAtiva

Situação do Tipo de Cobrança de Dívida Ativa

Status atual de cada ação de cobrança registrada

📦 O que é enviado

Atualiza a situação atual de cada cobrança de dívida ativa registrada no assunto 05 — por exemplo: protesto ativo, execução encerrada, parcelamento em dia, parcelamento rompido. Permite que o TCE acompanhe a evolução das cobranças ao longo do tempo.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'situacaoTipoCobrancaDividaAtiva' and idGrupo = '202601'"

revisaoValorLancamentosCreditosTributarios

Revisão de Valor de Lançamentos

Correções de valor em lançamentos já enviados

📦 O que é enviado

Registra alterações no valor de lançamentos de créditos tributários ou dívidas ativas que já foram enviados anteriormente. Inclui também revisões de tipo de crédito. O Script 3 (Validação de revisões) gera automaticamente os registros faltantes deste assunto.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'revisaoValorLancamentosCreditosTributarios' and idGrupo = '202601'"

baixasCreditosTributarios

Baixas de Créditos Tributários

Extinção de créditos por pagamento, prescrição, cancelamento etc.

📦 O que é enviado

Registra a extinção total ou parcial de créditos tributários. Motivos: pagamento, remissão, prescrição, anistia, cancelamento ou outros. Cada baixa deve referenciar um lançamento do assunto 04 e reduz o saldo devedor daquele crédito.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'baixasCreditosTributarios' and idGrupo = '202601'"

diarioGeralArrecadacao

Diário Geral de Arrecadação (DGA)

Pagamentos efetivos recebidos pelo município

📦 O que é enviado

Registra todos os pagamentos efetivamente recebidos pelo município no mês — tanto de créditos em aberto (lançamentos do assunto 04) quanto de pagamentos avulsos. Inclui data de pagamento, valor, rubrica de receita e código TCE. As arrecadações registradas aqui deduzem o saldo do crédito correspondente.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'diarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601'"

estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao

Estorno / Restituição de Receita do DGA

Cancelamento ou devolução de pagamentos registrados no DGA

📦 O que é enviado

Registra o cancelamento ou devolução de arrecadações que foram enviadas no assunto 11 (DGA). Ocorre quando um pagamento é devolvido ao contribuinte (restituição) ou quando houve lançamento indevido no DGA. Cada estorno deve referenciar o registro original do DGA. Os estornos somam de volta ao saldo do crédito.

Exemplo de filtro — nomeArquivo

filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601'"

🔍

Relatório de erros por assunto · clique em "Solução" para expandir

⚙️

Geração de Dados

Etapa 1 — Script "Gerar dados" — erros ao gerar os assuntos para envio

Etapa 0 Geração de Dados Assunto 04

Pré-validações: ▲ Erros: 1 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

Sistema Tipo Descrição Solução

TRIBUTOS

▲ Erro

O lançamento [número] do contribuinte [código] possui tipo de crédito 01, mas não foi localizada a inscrição do Imóvel.

📖 O que significa

O sistema encontrou um lançamento tributário vinculado ao tipo de crédito 01 (IPTU), mas não conseguiu localizar o imóvel correspondente no assunto [02] — Imobiliário. Isso impede o envio porque o TCE exige que todo lançamento tenha o imóvel registrado.

⚠ Causa provável

01Imóvel não foi gerado no assunto [02] na etapa de Geração de Dados.
02Inscrição do imóvel está cadastrada de forma diferente no sistema de origem.
03Lançamento possui código de imóvel incorreto ou ausente.

🛠 Como resolver

Identificar o lançamento e o imóvel na base

Use o número do lançamento e o código do contribuinte informados na mensagem de erro para localizar o registro.

script de consulta

-- Localizar o lançamento e verificar o imóvel vinculado
SELECT campo1, campo2
FROM tabela
WHERE num_lancamento = '[NÚMERO]'
  AND cod_contribuinte = '[CÓDIGO]'

Verificar se o imóvel existe no assunto [02]

Confirme se o imóvel foi gerado na etapa de Geração de Dados. Se não foi, execute novamente a geração do assunto [02] ou inclua manualmente.

script de verificação

-- Verificar existência do imóvel no assunto 02
SELECT *
FROM tabela_imoveis
WHERE inscricao = '[INSCRIÇÃO DO IMÓVEL]'

Reprocessar a validação de imóveis (Script 6)

Após corrigir, execute o script [Tributos] e-Sfinge Online 2026 - 6 - Validação de imóveis para regerar os imóveis faltantes e volte ao Passo a Passo.

✅ Como confirmar que resolveu: Após reexecutar o Script 6 e o Script 1 (Gerar dados), rode novamente a pré-validação. A mensagem de erro não deve mais aparecer para esse lançamento.

Nenhuma ocorrência encontrada para o filtro selecionado.

🔍

Validações

Etapas 2 a 8 — Scripts de validação de lançamentos, imóveis e contribuintes

Retorno TCE Cadastro de Contribuintes Assunto 01

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 4 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

Campo Indicativo de Cadastro Ativo é obrigatório para primeiro cadastro

📖 O que significa

O campo indicativoCadastroAtivo não está preenchido. Obrigatório no primeiro envio do contribuinte ao TCE.

🔧 Como resolver

Ajuste em tela

Administrando >> Contribuintes >> Engrenagem >> Situação — ou Módulo Atendimento >> Opções >> Situação. Gerar os dados novamente após salvar.

Ajuste via script (quando não for possível usar a tela)

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosContribuintes' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('1523')"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio)
  dados.indicativoCadastroAtivo = 'S' // INFORMAR S OU N
  conteudo = [nomeTce:itemEsfinge.nomeTce,
    idDado:itemEsfinge.idDado ?: nulo,
    idGrupo:itemEsfinge.idGrupo, tipoDado:itemEsfinge.tipoDado,
    nomeArquivo:itemEsfinge.nomeArquivo, codigoTce:itemEsfinge.codigoTce,
    operacao:itemEsfinge.operacao.valor, sistema:itemEsfinge.sistema.valor,
    dadosEnvio:JSON.escrever(dados), chavePacote:itemEsfinge.chavePacote,
    // novos campos
    estorno:itemEsfinge.estorno,
    codigoArrecadacao:itemEsfinge.codigoArrecadacao ?: nulo,
    valor:itemEsfinge.valor ?: nulo,
    anoLancamento:itemEsfinge.anoLancamento ?: nulo,
    codigoLancamento:dados.codigoLancamentoCreditoTributario?.toLong() ?: nulo,
    anoLancamentoNovo:itemEsfinge.anoLancamentoNovo ?: nulo,
    codigoLancamentoNovo:itemEsfinge.codigoLancamentoNovo ?: nulo]
  dadosEsfinge = fonteEsfinge.altera(parametros:["id":itemEsfinge.id], conteudo:conteudo)
  imprimir dados
}

✅ Após corrigir: Gerar os dados novamente e rodar as validações.

TRIBUTOS

▲ Erro

BTH-4010 — Não foi informado o CPF/CNPJ para o contribuinte [NOME]

📖 O que significa

Contribuinte sem CPF ou CNPJ. Ocorre na etapa 5 — Validação de Contribuintes. Comum em estrangeiros.

🔧 Como resolver

Ajuste em tela (contribuinte estrangeiro)

Acessar o contribuinte → EDITAR → aba DOCUMENTOS. Selecionar Nacionalidade diferente de "Brasil" e informar número único no campo Identidade estrangeira (pode ser o código do contribuinte). Gerar novamente.

Ajuste via script

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosContribuintes' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('1523')"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio)
  dados.tipoContribuinte = '04' // Estrangeiro PF = 04
  conteudo = [nomeTce:itemEsfinge.nomeTce,
    idDado:itemEsfinge.idDado ?: nulo,
    idGrupo:itemEsfinge.idGrupo, tipoDado:itemEsfinge.tipoDado,
    nomeArquivo:itemEsfinge.nomeArquivo, codigoTce:itemEsfinge.codigoTce,
    operacao:itemEsfinge.operacao.valor, sistema:itemEsfinge.sistema.valor,
    dadosEnvio:JSON.escrever(dados), chavePacote:itemEsfinge.chavePacote,
    // novos campos
    estorno:itemEsfinge.estorno,
    codigoArrecadacao:itemEsfinge.codigoArrecadacao ?: nulo,
    valor:itemEsfinge.valor ?: nulo,
    anoLancamento:itemEsfinge.anoLancamento ?: nulo,
    codigoLancamento:dados.codigoLancamentoCreditoTributario?.toLong() ?: nulo,
    anoLancamentoNovo:itemEsfinge.anoLancamentoNovo ?: nulo,
    codigoLancamentoNovo:itemEsfinge.codigoLancamentoNovo ?: nulo]
  dadosEsfinge = fonteEsfinge.altera(parametros:["id":itemEsfinge.id], conteudo:conteudo)
  imprimir dados
}

✅ Após corrigir: Gerar os dados novamente e reexecutar a validação de contribuintes.

TRIBUTOS

▲ Erro

Campos Nome Representante e Código Tipo Representante obrigatórios para espólios

📖 O que significa

Embora não obrigatórios pelo layout 2026, o TCE pode gerar este erro esporadicamente. Se persistir, abrir chamado com o TCE/SC.

🔧 Como resolver

Ajuste em tela

Contribuinte → EDITAR → aba CAMPOS ADICIONAIS. Preencher Nome do Representante e Tipo de Representante. Gerar os dados novamente.

✅ Após corrigir: Gerar os dados novamente.

TRIBUTOS

▲ Erro

Contribuinte já cadastrado — duplicidade de registro na fonte do e-Sfinge

📖 O que significa

O TCE rejeitou porque o contribuinte já existe em sua base — enviado em duplicidade na fonte.

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

Verificar o idGrupo no log. Mesma competência: usar .take(1). Competências diferentes: excluir o da competência atual.

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosContribuintes' and codigoTce in ('1251')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 01 ou cancelar pacote e reprocessar.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Cadastro Imobiliário Assunto 02

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 6 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

BTH-4006 — O Valor Venal do imóvel não foi informado para o imóvel cod. [X], ou as tabelas auxiliares não foram corretamente configuradas

📖 O que significa

Campo Valor Venal não preenchido, ou tabela e-Sfinge WS não mapeada. Cada entidade tem campo adicional próprio.

🔧 Como resolver

Verificar tabela e-Sfinge WS

Módulo Imobiliário >> Configurando >> Cadastros Gerais → pesquisar "e-Sfinge WS" → identificar o campo de Valor Venal Total.

Preencher o campo no imóvel

Administrando >> Imóveis >> EDITAR >> CAMPOS ADICIONAIS → preencher Valor Venal Total. Gerar novamente.

✅ Após corrigir: Gerar dados e reexecutar a validação de imóveis.

TRIBUTOS

▲ Erro

Área territorial do imóvel não informada

🔧 Como resolver

Verificar tabela e-Sfinge WS e preencher campo de área

e-Sfinge WS → identificar campo de Área Territorial Total. Depois Imóveis >> EDITAR >> CAMPOS ADICIONAIS → preencher. Gerar novamente.

✅ Após corrigir: Gerar dados e reexecutar a validação de imóveis.

TRIBUTOS

▲ Erro

BTH-4005 / BTH-4004 — O tipo do imóvel não foi informado para o imóvel [X] ou as tabelas não foram corretamente configuradas

📖 O que significa

Tabela TCE 91 (máx. 07-Outros). Códigos são padrão — não é possível criar novos.

🔧 Como resolver

Verificar tabela e-Sfinge WS (tabela TCE 91) e preencher

e-Sfinge WS → campo de Tipo do Imóvel. Depois Imóveis >> EDITAR >> CAMPOS ADICIONAIS → preencher. Gerar novamente.

✅ Após corrigir: Gerar dados e reexecutar a validação de imóveis.

TRIBUTOS

▲ Erro

BTH-4002 — O tipo de utilização não foi informado para o imóvel [X] ou as tabelas não foram corretamente configuradas

📖 O que significa

Tabela TCE 90 (máx. 06-Imóvel Rural). Não é possível criar códigos além dos aceitos.

🔧 Como resolver

Verificar tabela e-Sfinge WS (tabela TCE 90) e preencher

e-Sfinge WS → campo de Utilização. Depois Imóveis >> EDITAR >> CAMPOS ADICIONAIS → preencher. Gerar novamente.

✅ Após corrigir: Gerar dados e reexecutar a validação de imóveis.

TRIBUTOS

▲ Erro

BTH-4030 — Os imóveis a seguir são utilizados nos assuntos de Propriedades e/ou Lançamentos e não foram encontrados para a competência atual ou anteriores

📖 O que significa

Imóveis sem campos obrigatórios preenchidos não serão inseridos na fonte.

🔧 Como resolver

Verificar campos obrigatórios e reexecutar validação

Certificar que valor venal, área, tipo e utilização estão preenchidos nos imóveis listados (erros 02-001 a 02-004). Após corrigir, rodar o script de validação de imóveis novamente.

✅ Após corrigir: Executar novamente o script de Validação de imóveis.

TRIBUTOS

▲ Erro

Imóvel já cadastrado — duplicidade de registro na fonte do e-Sfinge

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosImobiliarios' and codigoTce in ('02.01.044.0277.1')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 02 ou cancelar pacote.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Cadastro de Propriedade Imobiliária Assunto 03

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 2 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

Propriedade imobiliária já cadastrada — duplicidade na fonte

📖 O que significa

Mesmo procedimento do Assunto 02 — Imóvel já cadastrado (duplicidade na fonte): O assunto 03 não tem codigoTce — usar filtro por dadosEnvio like com a inscrição imobiliária.

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cadastrosPropriedadesImobiliarias' and dadosEnvio like '%INFORMAR_INSCRICAO%'"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 03 ou cancelar pacote.

TRIBUTOS

▲ Erro

Condição do imóvel ou proprietário inválido — código não aceito pelo TCE

📖 O que significa

Benefício fiscal com codigoTce = 02 (não aceito). Códigos válidos (tabela 92): 01-Tributado, 03-Isento, 04-Outros, 05-Imunidade Recíproca, 06-Religiosa, 07-Entidades.

🔧 Como resolver

Ajuste em tela

Módulo Imobiliário >> Administrando >> Benefícios Fiscais → editar e alterar o codigoTce 02 para um código válido. Gerar os dados novamente.

✅ Após corrigir: Gerar os dados novamente e reenviar.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Lançamento de Créditos Tributários / Inscrição em Dívida Ativa Assunto 04 · Retorno TCE

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 6 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

O lançamento [X] do contribuinte [Y] possui tipo de crédito 02, mas não foi localizada a inscrição do Imóvel

📖 O que significa

Provavelmente débito de ITBI Rural (cód. 11) lançado com receita de ITBI Urbano (cód. 02), que exige inscrição imobiliária. Também ocorre para IPTU (01) e Contribuição de Melhoria (04) sem imóvel. Correção via Service Layer (Postman/Insomnia).

🔧 Como resolver

Usar script auxiliar para levantar IDs e executar APIs de PATCH

Publicar o script Altera Tipo de Crédito com parâmetro lancamento (codigoLancamentoCreditosTributarios). O log trará os IDs para as APIs de guiasReceitas, lancamentosReceitas e pagamentosDetalhados. Se houver pagamento estornado, também ajustar. Gerar os dados novamente após qualquer ajuste.

✅ Após corrigir: Gerar dados e reexecutar validação e envio.

TRIBUTOS

▲ Erro

Falha ao buscar lançamentos para validação — receitas com campo "Código do TCE" não informado

🔧 Como resolver

Localizar receitas sem código TCE e preencher

Após identificar, preencher o Código do TCE em cada receita (consultar tabela 87 do TCE/SC).

TypeScript

fonteReceitas = Dados.tributos.v2.receitas;
filtroReceitas = "codigoTCE is null"
dadosReceitas = fonteReceitas.busca(criterio: filtroReceitas)
percorrer (dadosReceitas) { itemReceitas -> imprimir item }

✅ Após corrigir: Reexecutar a validação de lançamentos.

TRIBUTOS

▲ Erro

Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes

🔧 Como resolver

Verificar CPF/CNPJ e gerar assunto 01

Localizar pelo numeroMatriculaContribuinte. Se sem CPF/CNPJ, aplicar o procedimento do Assunto 01 — BTH-4010 CPF/CNPJ não informado (contribuinte sem CPF/CNPJ — verificar nacionalidade e preencher identidade estrangeira). Gerar assunto 01, rodar validações e enviar.

Se persistir — inserir via script

Executar o componente esfinge.adicionar.contribuinte no sistema Prestação de Contas, informando o código do contribuinte e o intervalo de datas da competência.

✅ Após corrigir: Gerar assunto 01, rodar as validações e reenviar.

TRIBUTOS

▲ Erro

Lançamento de crédito tributário já cadastrado — duplicidade na fonte

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios' and codigoTce in ('1081016127013')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 04 ou cancelar pacote.

TRIBUTOS

▲ Erro

Número de Inscrição imobiliária não encontrado no cadastro imobiliário

📖 O que significa

Imóveis sem campos obrigatórios não serão inseridos. Verificar erros 02-001 a 02-004 antes de executar.

🔧 Como resolver

Inserir imóvel na fonte do e-Sfinge

Executar o componente esfinge.adicionar.imovel.v2 no sistema Prestação de Contas, informando a inscrição imobiliária e o intervalo de datas da competência.

✅ Após corrigir: Reexecutar a validação e reenviar.

TRIBUTOS

▲ Erro

BTH-4028 — Lançamentos utilizados em outros assuntos não foram encontrados para a competência atual ou anteriores

📖 O que significa

Este erro pode ter múltiplas causas. Verifique qual cenário se aplica ao seu caso.

Causa 1 — Entidade virou multientidade (idDado null)

Comum quando a entidade virou multientidade. Registros antigos ficam com idDado = null. Verificar a UG correta antes de executar — setar a UG errada perpetua o problema.

🔧 Como resolver

Preencher idDado com a UG correta em massa (criar parâmetro "competencia")

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "(idDado is null or idDado = 0) and idGrupo = '${parametros.competencia.valor.toString().replace('-','')}'"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
listaTotal = dadosEsfinge.collate(500)
percorrer (listaTotal) { itens ->
  itens.each { itemEsfinge ->
    dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio)
    conteudo = [nomeTce:itemEsfinge.nomeTce,
      idDado:"X", // INFORMAR CÓDIGO DA UG
      idGrupo:itemEsfinge.idGrupo, tipoDado:itemEsfinge.tipoDado,
      nomeArquivo:itemEsfinge.nomeArquivo, codigoTce:itemEsfinge.codigoTce,
      operacao:itemEsfinge.operacao.valor, sistema:itemEsfinge.sistema.valor,
      dadosEnvio:JSON.escrever(dados), chavePacote:itemEsfinge.chavePacote,
      // novos campos
      estorno:itemEsfinge.estorno,
      codigoArrecadacao:itemEsfinge.codigoArrecadacao ?: nulo,
      valor:itemEsfinge.valor ?: nulo,
      anoLancamento:itemEsfinge.anoLancamento ?: nulo,
      codigoLancamento:dados.codigoLancamentoCreditoTributario?.toLong() ?: nulo,
      anoLancamentoNovo:itemEsfinge.anoLancamentoNovo ?: nulo,
      codigoLancamentoNovo:itemEsfinge.codigoLancamentoNovo ?: nulo]
    dadosEsfinge = fonteEsfinge.altera(parametros:["id":itemEsfinge.id], conteudo:conteudo)
  }
  esperar 10000
}

✅ Após corrigir: Reexecutar a validação de lançamentos.

Causa 2 — Saldo Inicial não gerado por estorno na mesma data da inscrição

Os lançamentos listados no erro são referenciados por assuntos posteriores (05 a 12) mas não possuem registro no assunto 00 (saldosIniciaisCreditoTributario). Isso ocorre quando um débito foi inscrito e estornado na mesma data — a rotina de encerramento mensal de dezembro não grava o saldo desse débito, pois interpreta o estorno como a "primeira movimentação" e ignora que o crédito existiu.

⚠ Como identificar este cenário

✓

Os assuntos que referenciam esses lançamentos estão com anoLancamento = 0

✓

Ao consultar no sistema, os débitos foram inscritos e estornados na mesma data

✓

Não há registro no assunto 00 (saldosIniciaisCreditoTributario) para esses lançamentos

✓

O encerramento mensal de dezembro não gravou saldo para eles

🔧 Como resolver

Alterar a data do estorno

Alterar a data do estorno para uma data posterior à data de inscrição do débito (não precisa ser muito — basta que sejam datas diferentes).

Reabrir e reencerrar o mês de dezembro

Isso forçará a rotina de encerramento a gravar o saldo do débito corretamente na fonte.

Regerar os dados do e-Sfinge

Executar novamente o script de geração de dados para que o assunto 00 inclua o saldo que antes estava ausente.

⚠️ Observação: Esta causa foi identificada pontualmente e tratada por um desenvolvedor. Ainda não está confirmado se é um caso geral ou isolado. Pode ser um incidente da rotina de encerramento mensal, que estaria considerando a movimentação de estorno como a primeira movimentação do débito. Se o cenário se repetir em outros municípios, considerar escalar como incidente geral para a equipe de Produto.

✅ Após corrigir: Regerar os dados e reexecutar as validações. A mensagem de erro não deve mais aparecer para esses lançamentos.

Nenhuma ocorrência encontrada.

📤

Envio de Dados

Etapa 9 — Script "Enviar dados" — erros ao enviar o pacote ao TCE

Etapa 7 Enviar Dados Erros de envio

Pré-validações: ▲ Erros: 1 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

Sistema Tipo Descrição Solução

TCE/SC

▲ Erro

HTTP 422 — lancamentosCreditosTributarios[N].codigoEspecificacaoNaturezaReceita: Obrigatório - Código da Especificação da Receita/Natureza da Receita

📖 O que significa

O TCE rejeitou o arquivo de envio do assunto 04 com código HTTP 422 (Erro de Validação). Um ou mais lançamentos estão sendo enviados sem o campo codigoEspecificacaoNaturezaReceita preenchido — que é obrigatório a partir de 2026.

⚠️ Este erro ocorre durante a transmissão (Etapa 9 — Enviar dados), não na geração. O lote sequer é aceito para processamento pelo TCE — ele é rejeitado imediatamente no momento da tentativa de envio.

⚠ Causa provável

01A receita vinculada ao lançamento no sistema Tributos não possui a rubrica contábil preenchida no sistema Contábil.
02O processo de geração (Script 1) não identifica nem avisa qual receita está com o campo ausente — a falha só aparece no momento do envio ao TCE.
03Pode afetar dezenas ou centenas de lançamentos simultaneamente no mesmo retorno 422.

🛠 Como resolver

Executar o script de diagnóstico e correção

Geralmente esse erro ocorre em lançamentos incluídos por scripts após a geração dos dados. O script abaixo faz duas coisas:

1. Consulta e lista quais receitas estão sem o campo obrigatório codigoEspecificacaoNaturezaReceita no Contábil
2. Após o ajuste da receita no Contábil, preenche automaticamente esse campo nos lançamentos da fonte — sem precisar gerar os dados novamente

Executar no sistema Prestação de Contas. Script centralizado na base PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA.

Script — importar pelo gerenciador

// [eSfinge] Consulta rubricas faltantes no assunto
// "04 - Lançamentos/Dívidas" - e-Sfinge Tributário
// Sistema: Prestação de Contas
// Base: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA

Chave de importação:
1b0ed27c-6556-4ef2-9a80-86c0c14775e7

Chave 1b0ed27c-6556-4ef2-9a80-86c0c14775e7

Passo a passo de uso do script

a) Importar o script e executar — ele listará as receitas sem rubrica
b) Acessar Contábil → Arrecadações → Configurar e preencher a rubrica nas receitas apontadas
c) Re-executar o script na opção de correção — ele preencherá automaticamente o campo nos lançamentos da fonte do e-Sfinge
d) Reenviar o assunto 04 — sem necessidade de gerar os dados novamente

✅ Após corrigir: Reenviar o assunto 04 diretamente — não é necessário regerar os dados.

Nenhuma ocorrência encontrada para o filtro selecionado.

📬

Retorno TCE

Etapa 10 — Consultar retorno dos lotes — erros e rejeições enviadas pelo TCE/SC

Retorno TCE Cobrança de Dívida Ativa Assunto 05

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 4 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

[05] — Campo Legislação do Parcelamento obrigatório para o Tipo de Cobrança informado

🔧 Como resolver

Preencher campo Lei/Ato nas configurações de parcelamento

Localizar todas as configurações sem o campo Lei/Ato e preencher. Após, gerar novamente o assunto 05 e reiniciar as validações e envio.

✅ Após corrigir: Gerar assunto 05 e reenviar.

TRIBUTOS

▲ Erro

[05] — Cobrança de Dívida Ativa já cadastrada

🔧 Como resolver

Consultar na fonte (sem idGrupo para ver todas as competências)

Se persistir, encaminhar para equipe de desenvolvimento.

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'cobrancaDividaAtiva' and dadosEnvio like '%CODIGO_COBRANCA%'"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge -> imprimir itemEsfinge }

TRIBUTOS

▲ Erro

[05] — Lançamento de Crédito da Dívida Ativa não encontrado

Sem script disponível. Encaminhar incidente para equipe de Produto com evidências básicas do chamado.

TRIBUTOS

▲ Erro

[05] — O ano informado no campo de Data deve ser igual ao ano da informação da remessa

📖 O que significa

O assunto 05 foi descartado pelo TCE. O campo dataCobranca contém uma data de ano diferente do ano da competência de envio — geralmente uma cobrança retroativa (ex: parcelamento com data de 2025 enviado numa remessa de 202601).

⚠ Importante: O pacote foi descartado pelo TCE. Após corrigir, é necessário reenviar o assunto ou cancelar o pacote via script de cancelamento.

🔧 Como resolver

Executar script — atualiza dataCobranca para a competência correta

O script percorre todos os registros de cobrancaDividaAtiva do idGrupo e corrige aqueles cuja dataCobranca é retroativa (ano diferente de 2026), atualizando para 01/01/2026.

TypeScript

// Atualiza dataCobranca do assunto 05 se a data é retroativa
dataInicioCompetencia = '2026-01-01'
fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "idGrupo = '202601' and nomeArquivo = 'cobrancaDividaAtiva'"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->

  dadosEnvio = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio)
  if(dadosEnvio.dataCobranca.startsWith("2026")){
    continuar()
  }

  imprimir itemEsfinge
  dadosEnvio.dataCobranca = dataInicioCompetencia

  conteudo = [nomeTce: itemEsfinge.nomeTce,
    idGrupo: itemEsfinge.idGrupo,
    idDado: itemEsfinge?.idDado ?: nulo,
    codigoTce: itemEsfinge.codigoTce,
    tipoDado: itemEsfinge.tipoDado,
    nomeArquivo: itemEsfinge.nomeArquivo,
    operacao: itemEsfinge.operacao.valor,
    sistema: itemEsfinge.sistema.valor,
    dadosEnvio: JSON.escrever(dadosEnvio),
    chavePacote: itemEsfinge.chavePacote,
    // novos campos
    estorno: itemEsfinge.estorno,
    codigoArrecadacao: itemEsfinge.codigoArrecadacao ?: nulo,
    valor: itemEsfinge.valor ?: nulo,
    anoLancamento: itemEsfinge.anoLancamento ?: nulo,
    codigoLancamento: itemEsfinge.codigoLancamento ?: nulo,
    anoLancamentoNovo: itemEsfinge.anoLancamentoNovo ?: nulo,
    codigoLancamentoNovo: itemEsfinge.codigoLancamentoNovo ?: nulo]

  fonteEsfinge.altera(conteudo: conteudo, parametros:["id": itemEsfinge.id])
}

Reenviar o assunto ou cancelar o pacote

Como o pacote foi descartado pelo TCE, após corrigir é necessário reenviar o assunto 05 ou cancelar o pacote via script [Tributos] e-Sfinge Online 2026 — Cancelar pacote.

✅ Após corrigir: Reexecutar as validações e envio.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Início do Prazo Prescricional Assunto 06

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 3 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

[06] — Data não pode ser futura — campo dataInicioPrazoPrescricional

📖 O que significa

A data é gerada pelo script de gerar dados, não informada em tela. Sem acompanhamento técnico: abrir chamado com o Produto.

🔧 Como resolver

Alterar data na fonte do e-Sfinge

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'inicioPrazoPrescricional' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('1523')"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio)
  dados.dataInicioPrazoPrescricional = '2026-01-01' // Data dentro da competência
  conteudo = [nomeTce:itemEsfinge.nomeTce,
    idDado:itemEsfinge.idDado ?: nulo,
    idGrupo:itemEsfinge.idGrupo, tipoDado:itemEsfinge.tipoDado,
    nomeArquivo:itemEsfinge.nomeArquivo, codigoTce:itemEsfinge.codigoTce,
    operacao:itemEsfinge.operacao.valor, sistema:itemEsfinge.sistema.valor,
    dadosEnvio:JSON.escrever(dados), chavePacote:itemEsfinge.chavePacote,
    // novos campos
    estorno:itemEsfinge.estorno,
    codigoArrecadacao:itemEsfinge.codigoArrecadacao ?: nulo,
    valor:itemEsfinge.valor ?: nulo,
    anoLancamento:itemEsfinge.anoLancamento ?: nulo,
    codigoLancamento:dados.codigoLancamentoCreditoTributario?.toLong() ?: nulo,
    anoLancamentoNovo:itemEsfinge.anoLancamentoNovo ?: nulo,
    codigoLancamentoNovo:itemEsfinge.codigoLancamentoNovo ?: nulo]
  dadosEsfinge = fonteEsfinge.altera(parametros:["id":itemEsfinge.id], conteudo:conteudo)
  imprimir dados
}

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 06.

TRIBUTOS

▲ Erro

[06] — Necessário vínculo com Lançamento de Crédito com Tipo de Operação igual a 03 — Dívida Ativa

Sem script disponível. Encaminhar incidente para equipe de Produto com evidências básicas do chamado.

TRIBUTOS

▲ Erro

[06] — Início do prazo prescricional já cadastrado

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

Sempre verificar se as informações estão iguais antes de excluir.

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'inicioPrazoPrescricional' and codigoTce in ('1234')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 06.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Certidão de Dívida Ativa (CDA) Assunto 07

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 1 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

[07] — Certidão da Dívida Ativa já cadastrada

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'certidaoDividaAtiva' and codigoTce in ('138626618/2026')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 07.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Situação do Tipo de Cobrança de DA Assunto 08

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 1 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

P. CONTAS

▲ Erro

[05] — Cobrança de dívida ativa não gerada para envio

📖 O que significa

A cobrança de dívida ativa existe no sistema Tributos mas não foi gerada para o assunto 05 do e-Sfinge, ficando de fora do pacote de envio. O script de tratamento de dados abaixo localiza e gera esses registros faltantes.

⚠ Observações

SISExecutar no sistema Prestação de Contas.
BASEScript centralizado na entidade MUNICIPIO DE FORQUILHINHA.

🔧 Como resolver

Importar e executar o script de tratamento de dados

Importar o script abaixo no gerenciador e executar no sistema Prestação de Contas. O script localiza as cobranças de dívida ativa não geradas e as insere na fonte do e-Sfinge para o assunto 05.

Script — importar pelo gerenciador

// [Tributos] e-Sfinge Online 2026 - Tratamento de dados
// Cobrança de dívida ativa não gerada
// Sistema: Prestação de Contas
// Centralizado na entidade: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

Chave de importação:
cbadd5ca-c6a4-484f-b614-8a161d5089a7

✅ Após corrigir: Reexecutar as validações e envio.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Baixas dos Créditos Tributários Assunto 10

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 3 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

[10] — Valor da baixa deve ser o mesmo do Lançamento de Crédito Tributário da Dívida Ativa

🔧 Como resolver

Consultar valor no assunto 04 e corrigir valorOperacaoBaixa

No codigoTce da baixa sempre adicionar 0 na frente do codigoSequencialOperacaoBaixa.

TypeScript

// 1. Consultar valor no assunto 04
fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios' and codigoTce in ('1081016127013')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.busca(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para busca só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

// 2. Alterar o valor da baixa
fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'baixasCreditosTributarios' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('01523')"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio)
  dados.valorOperacaoBaixa = '20.20' // INFORMAR O VALOR CORRETO
  conteudo = [nomeTce:itemEsfinge.nomeTce,
    idDado:itemEsfinge.idDado ?: nulo,
    idGrupo:itemEsfinge.idGrupo, tipoDado:itemEsfinge.tipoDado,
    nomeArquivo:itemEsfinge.nomeArquivo, codigoTce:itemEsfinge.codigoTce,
    operacao:itemEsfinge.operacao.valor, sistema:itemEsfinge.sistema.valor,
    dadosEnvio:JSON.escrever(dados), chavePacote:itemEsfinge.chavePacote,
    // novos campos
    estorno:itemEsfinge.estorno,
    codigoArrecadacao:itemEsfinge.codigoArrecadacao ?: nulo,
    valor:itemEsfinge.valor ?: nulo,
    anoLancamento:itemEsfinge.anoLancamento ?: nulo,
    codigoLancamento:dados.codigoLancamentoCreditoTributario?.toLong() ?: nulo,
    anoLancamentoNovo:itemEsfinge.anoLancamentoNovo ?: nulo,
    codigoLancamentoNovo:itemEsfinge.codigoLancamentoNovo ?: nulo]
  dadosEsfinge = fonteEsfinge.altera(parametros:["id":itemEsfinge.id], conteudo:conteudo)
  imprimir dados
}

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 10.

TRIBUTOS

▲ Erro

[10] — Valor da baixa do lançamento não informado/inválido (campo zerado)

📖 O que significa

Campo valorOperacaoBaixa enviado zerado. Aplicar o mesmo procedimento do Assunto 10 — Valor da baixa deve ser o mesmo do Lançamento de Crédito Tributário da Dívida Ativa: consultar o valor correto na fonte e corrigir o campo valorOperacaoBaixa via script de alteração.

TRIBUTOS

▲ Erro

[10] — Baixa do Crédito já informada — duplicidade na fonte

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'baixasCreditosTributarios' and codigoTce in ('1081016127013')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 10.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Diário Geral de Arrecadação Assunto 11

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 7 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

[11] — Data da Operação de Arrecadação não pode ser anterior ao Lançamento do Crédito Tributário

📖 O que significa

Opção 1: Script padrão Alteração da data de lançamento de débito (disponível no F4). Gerar somente o assunto 04 e refazer. Opção 2: alterar na fonte via script.

🔧 Como resolver

Alterar dataOperacao diretamente na fonte

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'diarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('0311953677469')"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio)
  dados.dataOperacao = '2026-01-31' // Data dentro da competência, posterior ao lançamento
  conteudo = [nomeTce:itemEsfinge.nomeTce,
    idDado:itemEsfinge.idDado ?: nulo,
    idGrupo:itemEsfinge.idGrupo, tipoDado:itemEsfinge.tipoDado,
    nomeArquivo:itemEsfinge.nomeArquivo, codigoTce:itemEsfinge.codigoTce,
    operacao:itemEsfinge.operacao.valor, sistema:itemEsfinge.sistema.valor,
    dadosEnvio:JSON.escrever(dados), chavePacote:itemEsfinge.chavePacote,
    // novos campos
    estorno:itemEsfinge.estorno,
    codigoArrecadacao:itemEsfinge.codigoArrecadacao ?: nulo,
    valor:itemEsfinge.valor ?: nulo,
    anoLancamento:itemEsfinge.anoLancamento ?: nulo,
    codigoLancamento:dados.codigoLancamentoCreditoTributario?.toLong() ?: nulo,
    anoLancamentoNovo:itemEsfinge.anoLancamentoNovo ?: nulo,
    codigoLancamentoNovo:itemEsfinge.codigoLancamentoNovo ?: nulo]
  dadosEsfinge = fonteEsfinge.altera(parametros:["id":itemEsfinge.id], conteudo:conteudo)
  imprimir dados
}

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 11.

TRIBUTOS

▲ Erro

[11] BTH-4012 — Não foi informado o número da natureza para a receita [X] com classificação [Y]

📖 O que significa

Receita do Tributos não classificada na contabilidade. Somente ocorre para receitas com lançamentos no Tributos.

🔧 Como resolver

Cadastrar receita no Contábil

Contábil >> PPA 2022-2025 >> Exercício 2026 >> Arrecadações >> Configurar. Se não constar, adicionar via + TRIBUTO com descrição exatamente igual à receita no Tributos e tipo igual ao apontado no erro. Gerar assunto 11 novamente.

✅ Após corrigir: Gerar assunto 11 e refazer validação e envio.

TRIBUTOS

▲ Erro

[11] — Código da Especificação da Receita não informado/inválido

📖 O que significa

Rubrica não cadastrada ou fora do padrão do ementário. Verificar no Contábil se o campo de receita está preenchido. Se preenchido mas o erro persistir, verificar com contabilidade qual rubrica correta (deve estar de acordo com o ementário vigente).

TRIBUTOS

▲ Erro

[11] — Arrecadação de receita já cadastrada — duplicidade na fonte

🔧 Como resolver

Consultar e excluir duplicata

TypeScript

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'diarioGeralArrecadacao' and codigoTce in ('0311953677469')"
// Descomentar .take(1) para duplicidade na mesma competência
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)//.take(1)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros:["id": itemEsfinge.id])
}
// Para excluir só da competência atual: adicionar "and idGrupo = '202601'" ao filtro

✅ Após corrigir: Reenviar assunto 11.

TRIBUTOS

▲ Erro

[11] — Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Sem script disponível. Encaminhar incidente para equipe de Produto com evidências básicas do chamado.

TRIBUTOS

▲ Erro

[11] — Campo Número/Ano do Tipo de Cobrança inválido

Sem script disponível. Encaminhar incidente para equipe de Produto com evidências básicas do chamado.

TRIBUTOS

▲ Erro

[11] — Valor do Crédito Tributário arrecadado não informado/inválido (campo zerado)

📖 O que significa

Campo valorCreditoTributario enviado zerado. Verificar o valor do pagamento e localizar o lançamento para confirmar o valor da arrecadação. Corrigir usando o mesmo procedimento do Assunto 10 — Valor da baixa deve ser o mesmo do Lançamento, adaptado para o assunto 11: consultar o valor correto e corrigir o campo valorCreditoTributario via script de alteração com nomeArquivo = 'diarioGeralArrecadacao'.

Nenhuma ocorrência encontrada.

Retorno TCE Estorno / Restituição de Receita DGA Assunto 12

Ocorrências mapeadas: ▲ Erros: 1 ◆ Avisos: 0 ● Correções: 0

SistemaTipo DescriçãoSolução

TRIBUTOS

▲ Erro

[12] — Arrecadação da receita não cadastrada

📖 O que significa

O estorno de receita (assunto 12) está referenciando uma arrecadação que o TCE não encontrou em sua base. Isso ocorre quando a data de crédito da arrecadação é diferente da competência de envio, fazendo com que o TCE não consiga localizar o vínculo.

🔧 Como resolver

Verificar a data de crédito na fonte

Consultar o registro na fonte do e-Sfinge para verificar se a dataEstorno ou a arrecadação vinculada estão fora da competência enviada.

TypeScript — consultar o estorno

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('CODIGO')"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  // Verificar dataEstorno e codigoSequencialOperacaoArrecadacao
  // Confirmar se a arrecadação original está na mesma competência
}

Se a data de crédito for diferente da competência — excluir o estorno e continuar o envio

Quando a arrecadação original pertence a uma competência diferente, o TCE não consegue localizar o vínculo. Nesse caso, excluir o registro do estorno da fonte e prosseguir com o envio.

TypeScript — excluir o estorno

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "nomeArquivo = 'estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601' and codigoTce in ('CODIGO')"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  imprimir item
  fonteEsfinge.excluir(parametros: ["id": itemEsfinge.id])
}

✅ Após corrigir: Reexecutar as validações e envio.

Nenhuma ocorrência encontrada.

🔍

Acessos e Unidades Gestoras · TCE/SC

⚠️

Atenção — informação sensível. As senhas exibidas nesta aba são credenciais de acesso ao TCE/SC. Não compartilhe o link desta página com pessoas não autorizadas. As senhas estão ocultas por padrão — clique no ícone 👁 para visualizar individualmente.

Município / Entidade	Usuário (CPF)	Senha	Código UG

⚙️

Scripts Úteis — Biblioteca de soluções compartilhadas

Scripts desenvolvidos pela equipe para situações específicas do e-Sfinge. Cada card traz o contexto do problema, observações importantes e a chave de importação para uso direto no gerenciador de scripts.

0 scripts

🏡

Adicionar imóvel rural à transferência (ITBI Rural)

Resolve o erro de inscrição imobiliária não encontrada para imóveis rurais com vínculo de transferência

Assunto 03 Assunto 04 Inscrição não encontrada ITBI Rural INCRA

Script criado para adicionar o imóvel rural ao assunto de transferência. Resolve o mesmo erro de inscrição imobiliária não encontrada que aparece quando o lançamento está vinculado a um imóvel rural e ele ainda não foi inserido na fonte do e-Sfinge.

⚠ Atenção antes de usar: além de ser necessário o vínculo com o imóvel rural, este também precisa ter a informação do INCRA preenchida. Caso contrário, mesmo resolvida a questão do vínculo com o cadastro, a mesma mensagem de erro será retornada na próxima geração dos dados.

Chave de importação

Chave 761e2533-19af-4531-a335-86d3dabdf13e

🏠

Adicionar imóvel à receita diversa

Resolve o erro de inscrição imobiliária não encontrada quando o lançamento é de receita diversa

Assunto 04 Inscrição não encontrada Receita Diversa

Script criado para adicionar o imóvel ao assunto de receita diversa. Resolve o erro de inscrição imobiliária não encontrada nos casos em que o lançamento é classificado como receita diversa e o imóvel ainda não está vinculado corretamente na fonte do e-Sfinge.

Chave de importação

Chave 29d4582e-832d-4638-8227-8bd25e9ce8d1

🔧

Corrige lançamentos sem registro na fonte lancamentos.receitas — Saldo Inicial 2026

Cria via Service Layer os registros faltantes de receitas de lançamentos não migrados

Assunto 00 Assunto 04 lancamentos.receitas não encontrado Migração Service Layer

Resolve o erro: "O lançamento de código [X] e ano [X] não foi encontrado na fonte de dados do tipo 'LANCAMENTO' com o ID [X] e não foi gerado para envio no assunto 04."

Ocorre por erro de migração ou cadastro — a fonte lancamentos.receitas não possui o registro das receitas daqueles lançamentos. O script cria esses registros via Service Layer.

📄 Base centralizada: BETHA SISTEMAS — ESTRATÉGIA DE PRODUTOS

Chave de importação

Chave df54f361-5074-46f9-b641-b757ddd250e5

📅

Corrige dtCredito diferente do dhLancamento — Saldo Inicial 2026

Ajusta via Service Layer débitos com ano divergente entre dtCredito e dhLancamento

Assunto 00 Ano divergente no saldo inicial dtCredito dhLancamento Service Layer

Resolve a Causa 2 do erro: "O ano '[X]' do lançamento de código [X] mencionado no assunto 'saldosIniciaisCreditoTributario' é diferente do ano '[Y]' enviado anteriormente no assunto 04."

Um mesmo lançamento pode ter vários débitos — alguns com o campo dtCredito com ano diferente do dhLancamento, quando deveriam ser iguais. O script ajusta esses registros via Service Layer.

⚠ Atenção: para a Causa 1 do mesmo erro (ano alterado em envio anterior do assunto 04), a solução é diferente — executar o script de tratamento de dados na opção de correção, ou reexecutar a "Validação de vínculos saldos iniciais" conforme o assunto mencionado.

📄 Base centralizada: BETHA SISTEMAS — ESTRATÉGIA DE PRODUTOS

Chave de importação

Chave b624d74f-669d-4491-baa2-79ff3d48d835

📋

Tratamento de dados — Cobrança de dívida ativa não gerada

Localiza e gera cobranças de dívida ativa que não foram incluídas no assunto 05

Assunto 05 Cobrança não gerada Prestação de Contas Tratamento de dados

Resolve o cenário em que cobranças de dívida ativa existentes no sistema Tributos não foram geradas para o assunto 05 do e-Sfinge, ficando de fora do pacote de envio. O script de tratamento de dados localiza esses registros faltantes e os insere corretamente na fonte.

⚠ Sistema: executar no Prestação de Contas.
📄 Base centralizada: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

Chave de importação

Chave cbadd5ca-c6a4-484f-b614-8a161d5089a7

🔍

Comparativo de divergências do Código TCE × Rubrica contábil

Consulta se as receitas tributárias na contabilidade estão vinculadas à rubrica correta conforme o código TCE do Tributos e a rubrica esperada pelo TCE

Assunto 11 Análise Código TCE Rubrica Contábil Contabilidade

Script de análise e diagnóstico — útil antes de investigar erros do assunto 11 (Diário Geral de Arrecadação) relacionados a rubricas incorretas ou divergentes.

Consulta e compara se as receitas tributárias cadastradas na contabilidade estão vinculadas à rubrica correta, cruzando o código TCE informado no Tributos com a rubrica esperada pelo TCE/SC. Facilita identificar rapidamente quais receitas precisam de ajuste antes do envio.

📄 Base centralizada: BETHA SISTEMAS — ESTRATÉGIA DE PRODUTOS

Chave de importação

Chave c6d46c92-9df2-46a8-bfd5-276e7d5fe4e3

🔎

Consulta rubricas faltantes no assunto 04 — Lançamentos/Dívidas

Lista receitas sem codigoEspecificacaoNaturezaReceita e preenche automaticamente nos lançamentos após ajuste no Contábil

Assunto 04 HTTP 422 · codigoEspecificacaoNaturezaReceita Prestação de Contas

Resolve o erro HTTP 422 no envio do assunto 04: lancamentosCreditosTributarios[N].codigoEspecificacaoNaturezaReceita: Obrigatório.

Geralmente ocorre em lançamentos incluídos por scripts após a geração dos dados. O script faz duas coisas:
1. Consulta e lista quais receitas estão sem a rubrica contábil obrigatória
2. Após o ajuste da receita no Contábil, preenche automaticamente o campo nos lançamentos da fonte — sem precisar gerar os dados novamente

⚙️ Sistema: executar no Prestação de Contas.
📄 Base centralizada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA

Chave de importação

Chave 1b0ed27c-6556-4ef2-9a80-86c0c14775e7

✏️

[Tributos] e-Sfinge Online 2026 — Tratamento de dados — Alteração de dados

Altera campos específicos de dados já enviados na fonte e-Sfinge

Prestação de Contas Tratamento de Dados

Script de tratamento de dados que permite alterar campos específicos de registros já enviados na fonte e-Sfinge. Útil para correções pontuais sem necessidade de regerar todos os dados.

⚙️ Sistema: executar no Prestação de Contas.
📄 Base centralizada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA

Chave de importação

Chave cba3497e-d44a-472d-8b48-585c8d2736a5

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[Tributos] e-Sfinge Online 2026 — Tratamento de dados — Exclusão de dados

Exclui dados já enviados na fonte e-Sfinge de acordo com a filtragem aplicada

Prestação de Contas Tratamento de Dados

Script de tratamento de dados que permite excluir registros já enviados na fonte e-Sfinge com base em filtros específicos. Útil para remover dados inconsistentes ou duplicados sem necessidade de regerar todos os dados.

⚙️ Sistema: executar no Prestação de Contas.
📄 Base centralizada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA

Chave de importação

Chave 7be8dae9-ab1a-4468-ac02-61df3740921a

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[Tributos] e-Sfinge Online 2026 — Consultas Gerais — Valores arrecadados por rubrica

Totaliza arrecadação por rubrica na fonte e-Sfinge e permite confrontar com a contabilidade para evitar CON 807/809

Prestação de Contas Consulta CON 807 · CON 809

Verifica a compatibilidade da arrecadação entre Tributos e Contabilidade antes do envio do e-Sfinge (CON 807/809). O script:

1. Consulta a fonte do e-Sfinge do Tributos e totaliza a arrecadação por rubrica (impostos e taxas)
2. Exibe um log detalhado com os valores de cada rubrica separados por IPTU, ITBI, ISS, Inspeção, Vigilância Sanitária e Prestação de Serviços
3. Permite filtrar por competência via parâmetro (Mês/Ano)

Para comparação, utilizar como base os valores da coluna "Contábil - Arrecadação Bruta [d]" do relatório disponível no site do TCE: Relatórios Gerais Remessa Online → Módulo Tributário → "Tributário - Arrecadações Tributário x Registros Contábeis por Ano/Mês". A partir desses valores, é possível confrontar com o total apurado pelo script e garantir que o Tributos possua uma arrecadação com compatibilidade mínima de 95% em relação à contabilidade, evitando inconsistências nas CON 807 e 809.

⚙️ Sistema: executar no Prestação de Contas.
📄 Base centralizada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA

Chave de importação

Chave c10a2de0-58cd-471c-9f78-2b8b664b1dcb

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[Tributos] e-Sfinge Online 2026 — Consultas Gerais — Valores arrecadados por rubrica

Totaliza arrecadação por rubrica na fonte e-Sfinge e permite confrontar com a contabilidade (CON 807/809)

Prestação de Contas Consulta CON 807 · 809

Verifica a compatibilidade da arrecadação entre Tributos e Contabilidade antes do envio do e-Sfinge, prevenindo inconsistências nas CON 807 e 809. O script:

1. Consulta a fonte do e-Sfinge do Tributos e totaliza a arrecadação por rubrica (impostos e taxas)
2. Exibe um log detalhado com os valores de cada rubrica separados por IPTU, ITBI, ISS, Inspeção, Vigilância Sanitária e Prestação de Serviços
3. Permite filtrar por competência via parâmetro (Mês/Ano)

Para comparação, utilizar como base os valores da coluna "Contábil - Arrecadação Bruta [d]" do relatório disponível no site do TCE: Relatórios Gerais Remessa Online → Módulo Tributário → "Tributário - Arrecadações Tributário x Registros Contábeis por Ano/Mês". A partir desses valores, é possível confrontar com o total apurado pelo script e garantir que o Tributos possua uma arrecadação com compatibilidade mínima de 95% em relação à contabilidade.

⚙️ Sistema: executar no Prestação de Contas.
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Chave de importação

Chave c10a2de0-58cd-471c-9f78-2b8b664b1dcb

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[Tributos] e-Sfinge Online 2026 — Consultas Gerais — Valores arrecadados por rubrica

Totaliza arrecadação por rubrica na fonte e-Sfinge e permite confrontar com a contabilidade (CON 807/809)

Prestação de Contas Consulta CON 807 · CON 809

Verifica a compatibilidade da arrecadação entre Tributos e Contabilidade antes do envio do e-Sfinge, prevenindo inconsistências nas CON 807 e 809. O script:

1. Consulta a fonte do e-Sfinge do Tributos e totaliza a arrecadação por rubrica (impostos e taxas)
2. Exibe um log detalhado com os valores de cada rubrica separados por IPTU, ITBI, ISS, Inspeção, Vigilância Sanitária e Prestação de Serviços
3. Permite filtrar por competência via parâmetro (Mês/Ano)

Para comparação, utilizar como base os valores da coluna "Contábil - Arrecadação Bruta [d]" do relatório disponível no site do TCE: Relatórios Gerais Remessa Online → Módulo Tributário → "Tributário - Arrecadações Tributário x Registros Contábeis por Ano/Mês". A partir desses valores, é possível confrontar com o total apurado pelo script e garantir que o Tributos possua uma arrecadação com compatibilidade mínima de 95% em relação à contabilidade.

⚙️ Sistema: executar no Prestação de Contas.
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Chave de importação

Chave c10a2de0-58cd-471c-9f78-2b8b664b1dcb

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CONs do TCE/SC — Regras de consistência do e-Sfinge

Regras de validação aplicadas pelo TCE/SC após o envio dos dados. Cada CON verifica uma consistência específica entre os assuntos enviados. Clique em cada card para ver a explicação completa, como diagnosticar e como corrigir.

CON732

Tipo da Natureza da Receita incompatível com o Tipo de Arrecadação

Verifica se o Tipo da Natureza da Receita é compatível com o Tipo de Arrecadação informado no Diário Geral de Arrecadação

Assunto 11 — DGA Rubrica Contábil Tipo de Arrecadação

📖 O que é

Verifica se o Tipo da Natureza da Receita está compatível com o Tipo de Arrecadação informados no Diário Geral de Arrecadação (assunto 11). O tipo de arrecadação esperado pelo TCE é determinado pela rubrica contábil vinculada à arrecadação — especificamente pelo 8º dígito da rubrica.

Exemplo: Arrecadação enviada com tipo 3 — Juros/Multa, mas a rubrica informada tem o 8º dígito = 01 (Principal). O TCE esperava os tipos 1, 2 ou 5 (Pagamento Principal, Dação em Pagamento ou Pagamento a maior).

🔎 Como diagnosticar

Relatório no TCE: E-Sfinge Online → Relatórios → Relatórios Gerais Remessa Online

Módulo: Tributário
Relatório: Tributário - Compatibilidade da Natureza de receita com o Tipo de Arrecadação (CON732)
Unidade Gestora: a que está sendo verificada
Ano e Mês: os que estão sendo verificados

Para confirmar qual receita está vinculada à arrecadação, consultar na fonte do e-Sfinge pelo código da arrecadação (assunto diarioGeralArrecadacao) para obter o código do lançamento e depois consultar no assunto lancamentosCreditosTributarios.

Script de diagnóstico

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "codigoTce = '0311918680557' and idGrupo = '202601' and nomeArquivo = 'diarioGeralArrecadacao'"
// codigoTce = codigoSequencialOperacaoArrecadacao | idGrupo = competência ano/mês
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
dados = ''
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio).codigoLancamentoCreditoTributario
  filtroEsfinge2 = "codigoTce = '${dados}' and nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios'"
  dadosEsfinge2 = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge2)
  percorrer(dadosEsfinge2){ it -> imprimir it }
}
// Obs: o codigoTCE muda entre assuntos — o do assunto 11 não é o mesmo do assunto 04

🛠 Como corrigir

Identificar a rubrica errada no Contábil

Com o código da rubrica retornado no relatório da CON732, acessar o sistema Contábil → Arrecadações → Configurar e buscar pela rubrica. Verificar em quais receitas ela está vinculada e em quais configurações (Tributo, Correção, Juros, Multa, DA etc.).

Ajustar a rubrica no Contábil

Ajustar a rubrica informada para a configuração correta (ex: para Juros e Multa, usar uma rubrica cujo 8º dígito indique Juros/Multa). Verificar os tipos de arrecadação aceitos na Tabela 89 — Tipos de Arrecadação.

⚠ Não recomendado: alterar o codigoTCE diretamente, pois o lançamento já foi enviado ao TCE. Se entrar um novo pagamento ou estorno, os scripts do e-Sfinge irão inserir com o novo código e ocorrerá duplicidade no envio (ref. chamado BTHSC-215756).

CON733

Natureza de Receita incompatível com o Tipo de Crédito do Lançamento

Verifica se a Natureza de Receita no DGA é compatível com o Tipo de Crédito informado no Lançamento de Crédito Tributário

Assunto 04 Assunto 11 — DGA Tipo de Crédito Rubrica Contábil

📖 O que é

Verifica se a Natureza de Receita informada no Diário Geral de Arrecadação (assunto 11) é compatível com o Tipo de Crédito informado no Lançamento de Crédito Tributário (assunto 04). A compatibilidade é determinada pelos 4 primeiros dígitos da rubrica.

Exemplo: Arrecadação com tipo de crédito 11 — ITBI Urbano, mas rubrica iniciando com 1.6.9.9 (Tarifas). O TCE esperava o código 09. Consultar o Quadro 7 — Natureza de Receita x Tipo de Crédito para verificar as compatibilidades.

Obs.: O TCE valida apenas os 4 primeiros dígitos da rubrica, independentemente do restante.

🔎 Como diagnosticar

Relatório no TCE: E-Sfinge Online → Relatórios → Relatórios Gerais Remessa Online

Módulo: Tributário
Relatório: Tributário - Compatibilidade da Natureza de receita com o Tipo de Crédito (CON733)
Unidade Gestora: a que está sendo verificada
Ano e Mês: os que estão sendo verificados

O codigoTCE não é enviado no assunto 11 — ele está no assunto 04. Para identificar o contribuinte/lançamento, buscar na fonte com like (necessário pois lançamentos anteriores a 2026 têm formatação diferente).

Script de diagnóstico

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "codigoTce = '011914245854' and idGrupo = '202601' and nomeArquivo = 'diarioGeralArrecadacao'"
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
dados = ''
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  dados = JSON.ler(itemEsfinge.dadosEnvio).codigoLancamentoCreditoTributario
  filtroEsfinge2 = "dadosEnvio like '%${dados}%' and nomeArquivo = 'lancamentosCreditosTributarios'"
  // Uso do like: lançamentos anteriores a 2026 têm formatação diferente
  dadosEsfinge2 = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge2)
  percorrer(dadosEsfinge2){ it -> imprimir it }
}

Com o código do contribuinte em mãos, localizar o lançamento/dívida e verificar a receita vinculada. Depois acessar Módulo Imobiliário → Cadastros auxiliares → Receitas e editar a receita para verificar o Código do TCE cadastrado.

🛠 Como corrigir

Opção A — Ajustar a rubrica no Contábil

Se a rubrica está errada no Contábil, corrigi-la para a rubrica compatível com o tipo de crédito do lançamento.

Opção B — Ajustar o Código TCE na receita do Tributos

Acessar Módulo Imobiliário → Cadastros auxiliares → Receitas, editar a receita e ajustar o campo Código do TCE para o valor correto.

⚠ Importante: se o lançamento já foi enviado ao TCE, alterar o codigoTCE pode gerar duplicidade em pagamentos ou estornos futuros (os scripts do e-Sfinge inserirão o novo código e o TCE acusará conflito — ref. BTHSC-215756). Avaliar qual opção é mais segura para o cenário específico.

CON737

Assunto 09 sem informação de Revisão de Valor

Apresentada pois o sistema Tributos Cloud ainda não possui a rotina de Encerramento Mensal — o assunto 09 é enviado vazio

Assunto 09 Encerramento Mensal Melhoria em andamento

📖 O que é

A CON737 é apresentada porque o sistema Tributos Cloud ainda não possui a rotina de Encerramento Mensal que armazena as movimentações das dívidas/lançamentos. Por isso, o assunto 09 não envia nenhuma informação — e atualmente o TCE aceita o envio vazio.

⚠ Atenção: Esta informação não deve ser repassada ao cliente e não deve orientar o cliente a não gerar os dados do assunto 09.

ℹ Melhoria em andamento — O desenvolvimento está trabalhando na implementação da rotina. Não há ação corretiva disponível no momento.

CON767

Lançamento de Dívida Ativa sem Baixa correspondente (assunto 10)

Para o lançamento de dívida ativa enviado no assunto 04, não foi identificada uma Baixa dos Créditos Tributários correspondente

Assunto 04 Assunto 10 Dívida Ativa Inscrição em Dívida

📖 O que é

Verifica se para a dívida ativa enviada no assunto 04 foi enviado o lançamento que originou a inscrição em dívida no assunto 10 — Baixa dos Créditos Tributários. Sempre que um lançamento é inscrito em dívida, essa informação deve ser enviada no assunto 10 com o código 10 (inscrição em dívida), junto com o código do lançamento e o código do lançamento em dívida (ID).

Mensagem TCE: CON767 - Para o Lançamento de Crédito Tributário [código], ano [X], não foi identificado uma Baixa dos Créditos Tributários correspondente.

🔎 Como diagnosticar

Buscar na fonte do e-Sfinge pelo código da dívida usando like para percorrer todos os assuntos. Se nenhum resultado for do assunto 10, a CON será apresentada.

Script de diagnóstico

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "dadosEnvio like '%301103552559%'"
// Substituir pelo código da dívida indicado na mensagem da CON
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge -> imprimir item }

Verificar nos resultados se existe algum registro com nomeArquivo = 'baixasCreditosTributarios'. Se não existir, a inscrição não foi enviada.

🛠 Como corrigir

O único jeito de corrigir esta CON é enviando a informação da inscrição em dívida no assunto 10. Consultar os tipos de baixa aceitos na Tabela 88 — Tipos de Baixa dos Créditos Tributários.

CON769

Cobrança de Dívida Ativa sem Certidão (CDA) correspondente

Para Cobrança de Dívida Ativa com tipo Protesto ou Execução Fiscal, não foi enviada a Certidão de Dívida Ativa (assunto 07)

Assunto 05 Assunto 07 Protesto Execução Fiscal CDA

📖 O que é

Verifica se para a Cobrança de Dívida Ativa (assunto 05) com tipo de cobrança Protesto ou Execução Fiscal foi enviada a Certidão de Dívida Ativa — CDA (assunto 07). Se a cobrança foi registrada como protesto ou execução e não há CDA correspondente, a CON é apresentada.

🔎 Como diagnosticar

Script de diagnóstico

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "dadosEnvio like '%2186302860%'"
// Substituir pelo código da dívida indicado na mensagem da CON
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge -> imprimir item }

Verificar se algum registro retornado tem nomeArquivo = 'certidaoDividaAtiva'. Se não existir, a CDA não foi enviada.

🛠 Como corrigir

O único jeito de corrigir esta CON é enviando a informação da certidão de dívida ativa no assunto 07.

CON770

Cobrança de Dívida Ativa sem Situação correspondente (assunto 08)

Para o Número/Ano da Cobrança de Dívida Ativa (assunto 05), não foi enviada a Situação do Tipo de Cobrança (assunto 08)

Assunto 05 Assunto 08 Situação de Cobrança

📖 O que é

Verifica se para o Número/Ano da Cobrança de Dívida Ativa (assunto 05) foi enviada a Situação do Tipo de Cobrança de Dívida Ativa (assunto 08).

Mensagem TCE: CON770 - Para o Lançamento do Crédito Tributário [código], ano [X], Número/Ano do Tipo de Cobrança [X], não foi identificado o envio de Situação do Tipo de Cobrança de Dívida Ativa.

🔎 Como diagnosticar

Script de diagnóstico

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "dadosEnvio like '%2164125186%'"
// Substituir pelo código da dívida indicado na mensagem da CON
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge -> imprimir item }

Verificar se algum registro retornado tem nomeArquivo = 'situacaoTipoCobrancaDividaAtiva'. Se não existir, a situação não foi enviada.

🛠 Como corrigir

O único jeito de corrigir esta CON é enviando a informação da situação da cobrança no assunto 08.

CON771

Baixa por inscrição em dívida ativa com saldo negativo

A movimentação de baixa por inscrição de dívida possui valor maior que o lançamento, gerando saldo negativo

Assunto 04 Assunto 10 INSCOBRA Saldo Negativo Melhoria em andamento

📖 O que é

Verifica se para a movimentação de baixa por inscrição de dívida o valor da baixa é maior que o valor do lançamento, gerando saldo negativo. Ocorre frequentemente com dívidas de INSCOBRA (lançamentos gerados a partir de importação de arquivo da Receita Federal).

Mensagem TCE: CON771 - O Lançamento do Crédito Tributário [código], ano [X], com movimento de baixa por inscrição de dívida ativa, possui saldo de R$ -[X]. Detalhes: +[valor] (Lançamento) -[valor](Baixa).

📖 Contexto técnico

Mesmo que o lançamento seja criado diretamente em dívida ativa, o sistema gera um idDebito e um idLancamento. O valor do lançamento está correto nas fontes debitos.receitas e lancamentos.receitas, porém o valor da baixa enviado no assunto 10 está maior. No histórico da dívida não consta cancelamento — somente a inscrição.

🛠 Status

ℹ Melhoria em andamento — O desenvolvimento retornou que existe uma melhoria em andamento para correção desta CON. Não há procedimento corretivo disponível no momento.

Chamado de melhoria: BTHSC-213664

CON807

Divergência nos valores de arrecadação de taxas entre Tributos e Contábil

Valores de arrecadações de taxas diferem entre os sistemas Tributos e Contábil — geralmente por lançamentos manuais ou estornos não integrados

Assunto 11 — DGA Taxas (1.1.2) Contabilidade Divergência de valores

📖 O que é

Identifica divergência nos valores de arrecadação de taxas (rubricas que começam com 1.1.2) entre os sistemas Tributos e Contábil. As causas mais comuns são: lançamentos manuais no Contábil que não vieram do Tributos, ou estornos no Tributos que não foram integrados com a contabilidade.

🔎 Como diagnosticar

Emitir relatório de arrecadações por rubrica

Módulo Tributário → Relatórios → Tributário - Arrecadações Tributário x Registro contábeis por ano/mês. O relatório retorna todas as rubricas com as arrecadações e estornos realizados em ambos os sistemas. Rubricas com 1.1.1 = Impostos; 1.1.2 = Taxas.

Verificar lançamentos manuais no Contábil

No sistema Contábil, emitir o relatório Relação de Arrecadações com os parâmetros: Exercício, Data Inicial/Final (data do crédito, dentro da competência de envio), Natureza da Receita (rubrica com divergência) e Arrecadações e anulações oriundas de integração: Não. O resultado mostra os valores lançados manualmente.

🛠 Como corrigir

Causa 1 — Lançamentos manuais no Contábil: a entidade deve realizar o lançamento e a baixa desses valores no sistema Tributos e refazer o envio (cancelar no TCE para fazer o novo envio).

Identificar receitas vinculadas à rubrica

No Contábil: Arrecadações → Configurar, filtrar pela rubrica divergente. As receitas configuradas serão apresentadas.

Lançar via Receitas Diversas no Tributos

Módulo Imobiliário → Administrando → Taxas → Receitas diversas (ou pelo Módulo Atendimento). Informar o Crédito Tributário na 1ª tela, o Contribuinte na 2ª e a Receita na 3ª. Ao salvar, clicar em Não quando perguntado sobre cálculo.

Obs.: O crédito informado deve ter vínculo com receitas diversas. Se a receita tiver vínculo com imóvel urbano, preencher o campo Imóvel.

Executar cálculo retroativo

Executando → Movimentação financeira → Cálculo → + Cálculo, com os parâmetros: Crédito Tributário, Cálculo Retroativo = Sim, Data do Lançamento (dentro da competência de envio) e Receita(s) diversas.

Realizar a baixa manual

Com o lançamento gerado, realizar a baixa manual informando a data dentro da competência que está sendo enviada.

Causa 2 — Estornos no Tributos não integrados com o Contábil: realizar a integração com a contabilidade e refazer o e-Sfinge. Caso a entidade não queira esse procedimento, remover os estornos da fonte do e-Sfinge:

TypeScript — remover estornos da fonte

fonteEsfinge = Dados.tributos.v2.esfinge;
filtroEsfinge = "(nomeArquivo = 'estornoReceitasDiarioGeralArrecadacao' and idGrupo = '202601')"
// Ajustar o idGrupo para a competência correta
dadosEsfinge = fonteEsfinge.busca(criterio: filtroEsfinge)
percorrer (dadosEsfinge) { itemEsfinge ->
  fonteEsfinge.excluir(parametros: ["id": itemEsfinge.id])
  imprimir item
}

CON809

Divergência nos valores de arrecadação de impostos entre Tributos e Contábil

Mesma lógica da CON807, porém aplicada a impostos (rubricas 1.1.1) — o procedimento de correção é idêntico

Assunto 11 — DGA Impostos (1.1.1) Contabilidade Divergência de valores

📖 O que é

Identifica divergência nos valores de arrecadação de impostos (rubricas que começam com 1.1.1) entre os sistemas Tributos e Contábil. As causas são as mesmas da CON807: lançamentos manuais no Contábil ou estornos no Tributos não integrados.

🛠 Como corrigir

O procedimento de correção da CON809 é idêntico ao da CON807. Seguir todos os passos descritos no card acima, aplicando às rubricas de impostos (1.1.1.x).

CON772 · CON773 · CON774

CONs sem documentação disponível

Estas CONs ainda não possuem documentação ou procedimento de tratamento mapeado

Em mapeamento

📖 Status

ℹ Em mapeamento — As CONs 772, 773 e 774 ainda não possuem documentação ou procedimento de tratamento definido. Esta seção será atualizada conforme novos casos forem identificados e documentados.

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🆕

Novidades da Versão 6.04 · 2026

v6.04 Publicada em 27/01/2026 · Fonte: TCE/SC Confluence
Resumo de todas as mudanças de layout do e-Sfinge 2026 em relação à versão anterior (2025), com foco nos assuntos tributários.

💰

Tributário

3 mudanças · foco do manual

📋

Tabelas Básicas

2 mudanças

💰 Tributário — Mudanças diretas no e-Sfinge Tributário

NOVO 2026

Contribuição de Melhoria (Código TCE 04) passa a ser considerada na arrecadação

Rubricas 1.1.3.X agora mapeadas para o Tipo de Crédito 04 — Contribuição de Melhoria no Quadro 7 do TCE/SC

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A partir de 2026, as rubricas de Contribuição de Melhoria (natureza 1.1.3.X.XX.X.X) passam a ser consideradas na arrecadação tributária e devem ser enviadas com o Código TCE 04 no Lançamento de Crédito Tributário.

Impacto prático: Municípios que possuem cobranças de Contribuição de Melhoria precisam garantir que as rubricas contábeis correspondentes (1.1.3.X) estejam vinculadas ao Código TCE 04 no sistema Contábil.

Rubricas vigentes (ENR 2026):

Rubrica	Descrição
`1.1.3.0.00.0.0`	Contribuição de Melhoria
`1.1.3.1.00.0.0`	Contribuição de Melhoria
`1.1.3.1.50.0.0`	Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário
`1.1.3.1.51.0.0`	Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
`1.1.3.1.52.0.0`	Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural
`1.1.3.1.53.0.0`	Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
`1.1.3.1.99.0.0`	Outras Contribuições de Melhoria

Fonte: v6.04 - Quadro 7 · TCE/SC

NOVO LIMITE

Limite de envio ampliado para 64 pacotes por Ano/Mês

Antes o limite era menor — agora até 64 pacotes do tipo Tributário por Ano/Mês por Unidade Gestora

▼

A partir do exercício de 2026, é permitido o envio de até 64 pacotes do tipo Tributário por Ano/Mês e por Unidade Gestora.

Impacto prático: municípios com grande volume de dados tributários que precisavam reenviar ou complementar envios anteriores no mesmo mês agora têm mais flexibilidade. O limite anterior era mais restritivo.

NOVO CAMPO

Campo "Tipo de Saldo Inicial" — novo campo obrigatório no Assunto 00

O campo tipoSaldoInicial foi incluído no saldo inicial de Créditos Tributários, com regras distintas para janeiro e demais meses

▼

Foi incluído o campo tipoSaldoInicial no assunto saldosIniciaisCreditoTributario (Assunto 00). O campo usa a nova Tabela 149 com dois tipos:

Código	Descrição	Quando usar
`01`	Saldo Inicial (Abertura de Exercício)	Exclusivo para o mês de janeiro (mês 1). Para unidades do tipo Prefeitura, é obrigatório o envio de ao menos um registro com este tipo.
`02`	Saldo Inicial (Reintegração de Crédito)	Usado nos demais meses (fevereiro em diante). O tipo 01 não é aceito fora de janeiro.

⚠ Atenção: Para Prefeituras, o envio de pelo menos um registro de Saldo Inicial com tipo 01 em janeiro é obrigatório. Para os meses seguintes, somente o tipo 02 será aceito.

As orientações do Saldo Inicial também foram modificadas pelo TCE para incluir as novas regras de cálculo de saldo:

A) Sem saldo inicial em 01/01/2026:

( + ) Lançamento do Crédito Tributário / DA

( +/- ) Revisões do Crédito Tributário / DA

( -/+ ) Baixas / Estornos de Baixas

( - ) Arrecadações do DGA (exceto Pagamento a Maior)

( + ) Estornos ou Restituições de Receita (exceto Pagamento Maior)

( = ) Saldo Final do Crédito Tributário / DA

B) Com saldo inicial em 01/01/2026:

( + ) Saldo inicial enviado no pacote de janeiro

( +/- ) Revisões do Crédito Tributário / DA

( -/+ ) Baixas / Estornos de Baixas

( - ) Arrecadações do DGA (exceto Pagamento a Maior)

( + ) Estornos ou Restituições de Receita (exceto Pagamento a Maior)

( = ) Saldo Final do Crédito Tributário / DA

Fonte: v6.04 - Tributário · TCE/SC · Tabela 149

NOVO TIPO

Tabela 88 — Novo tipo de Baixa: 15 – Reintegração do Crédito Original

Exclusivo para lançamentos com Tipo de Operação 03 - Dívida Ativa. Usado para reverter baixas indevidas de créditos inscritos em dívida ativa

▼

A Tabela 88 – Tipos de Baixa dos Créditos Tributários recebeu um novo tipo: 15 – Reintegração do Crédito Original.

Exclusivo para: Lançamentos de Créditos Tributários/Inscrição em Dívida Ativa com Tipo de Operação = 03 - Dívida Ativa (Inscrição ou Saldos de Exercícios Anteriores).
O tipo 10 (Inscrição em Dívida Ativa) continua válido, mas agora é exclusivo para lançamentos com Tipo de Operação diferente de 03.

Tabela completa atualizada para 2026:

Código	Descrição	Obs.
`01`	Isenção
`02`	Remissão
`03`	Cancelamento
`04`	Anistia
`05`	Prescrição
`06`	Descontos Concedidos
`07`	Compensação
`08`	Decisão Administrativa
`09`	Decisão Judicial
`10`	Inscrição em Dívida Ativa	Exclusivo para Tipo Operação ≠ 03
`11`	Outros
`12`	Zerar saldo em virtude de migração de Sistema de TI
`13`	Transferência de Crédito Tributário entre Contribuintes
`14`	Transação
`15`	Reintegração do Crédito Original NOVO 2026	Exclusivo para Tipo Operação = 03 (Dívida Ativa)

Fonte: Tabela 88 · TCE/SC

Código	Descrição	Mês permitido
`01`	Saldo Inicial (Abertura de Exercício)	Somente janeiro — obrigatório para Prefeituras
`02`	Saldo Inicial (Reintegração de Crédito)	Somente fevereiro em diante